Preocupados com o prazo exíguo para definir uma nova regra de partilha
do Fundo de Participação dos Estados (FPE), senadores articulam a
votação da matéria nesta semana. As negociações contam com respaldo do
presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
Cauteloso, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que a votação ou não da matéria dependerá do andamento das conversas com os parlamentares. Se elas prosperarem, haverá clima para apreciar o projeto de lei. "Nós estamos procurando conversar com todo mundo. Quanto o assunto estiver maduro vamos votar. Esta semana quero terminar estas conversas para ver em que data dá para votar a matéria", disse Pinheiro.
Como na CCJ não há um relator, Eunício usaria a prerrogativa de assumir a função. Com um pedido de urgência apresentado na comissão ele poderia relatar a matéria direto no plenário do Senado. “Há uma articulação na Casa, inclusive do presidente José Sarney, para que se vote a matéria”, disse o senador.
O parlamentar disse que se comprometeu com Sarney de “avocar a matéria” e relatá-la em plenário. Caso não haja pedido de urgência, o projeto terá que tramitar também nas comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e na CAE.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem participado das articulações, confirmou as conversas em andamento com o relator e com Sarney. “A pior solução seria não votar. Não votar liquida com os estados que deixarão de receber as cotas do FPE em janeiro de 2013. No dia 10, a primeira cota terá que ser repassada e não vai ter regra. Como é que se faz?”, disse Jucá à Agência Brasil.
Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou inconstitucional a regra atual de distribuição do fundo. Ao mesmo tempo, deu prazo de dois anos ao Congresso para que definisse nova regra.
Cauteloso, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que a votação ou não da matéria dependerá do andamento das conversas com os parlamentares. Se elas prosperarem, haverá clima para apreciar o projeto de lei. "Nós estamos procurando conversar com todo mundo. Quanto o assunto estiver maduro vamos votar. Esta semana quero terminar estas conversas para ver em que data dá para votar a matéria", disse Pinheiro.
Como na CCJ não há um relator, Eunício usaria a prerrogativa de assumir a função. Com um pedido de urgência apresentado na comissão ele poderia relatar a matéria direto no plenário do Senado. “Há uma articulação na Casa, inclusive do presidente José Sarney, para que se vote a matéria”, disse o senador.
O parlamentar disse que se comprometeu com Sarney de “avocar a matéria” e relatá-la em plenário. Caso não haja pedido de urgência, o projeto terá que tramitar também nas comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e na CAE.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tem participado das articulações, confirmou as conversas em andamento com o relator e com Sarney. “A pior solução seria não votar. Não votar liquida com os estados que deixarão de receber as cotas do FPE em janeiro de 2013. No dia 10, a primeira cota terá que ser repassada e não vai ter regra. Como é que se faz?”, disse Jucá à Agência Brasil.
Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou inconstitucional a regra atual de distribuição do fundo. Ao mesmo tempo, deu prazo de dois anos ao Congresso para que definisse nova regra.
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