A principal
pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da
redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na
Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC
231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno
pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta
na Ordem do Dia.
O texto foi aprovado pela Comissão
Especial da Jornada Máxima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no
auditório Nereu Ramos da Câmara, com a presença de representantes de todas as
centrais sindicais. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta também
prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.
A última redução da jornada de trabalho ocorrida
no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48
para 44 horas semanais. Segundo o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), as novas
tecnologias agregadas à atividade produtiva justificam a aprovação da proposta.
"Hoje, com a mesma força de trabalho, você
produz 3, 4 vezes mais do que o que se produzia há 25 anos. Portanto, esse
ganho de produtividade está sendo apropriado pelos empregadores, pelos
empresários e isso terá que ser repartido pelo conjunto da sociedade,
especialmente para os trabalhadores."
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