Somente um Novo Pacto Federativo, com
mudanças na redistribuição do bolo tributário, resolveria os problemas
financeiros dos Municípios. A conclusão é dos prefeitos entrevistados
durante a Mobilização Permanente, que ocorre neste 12 de novembro, em
Brasília.
Os
gestores querem mais recursos para o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), que mantém boa parte das prefeituras, mas dizem que
esse aumento não é suficiente, é apenas um alívio nas contas.A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) organizou a Mobilização que
tem como destaque a Proposta de Emenda à Constituição 39/2013. Ela
destina mais 2% dos Impostos de Renda e de Produtos Industrializados
para o FPM. O projeto foi apoiado de maneira unânime pelos prefeitos,
mas eles dizem precisar de mais.
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