Após obstrução de partidos da base aliada e ameaças de veto pelo governo, a Câmara dos Deputados adiou nesta quarta-feira (23) a votação do projeto de lei que estabelece piso salarial para agentes comunitários de saúde. Os deputados conseguiram, contudo, aprovar regime de urgência, para que o texto não precise passar por comissões.
De acordo com o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o texto votará à pauta no dia 5 de novembro.
Agentes de saúde haviam lotado as galerias da Câmara diante da promessa de que tanto a urgência quanto o mérito seriam votados e chegaram a cantar o hino nacional quando o texto entrou na pauta.
No entanto, o PT liderou a oposição dizendo que a União não pode arcar com os custos trabalhistas do piso, sem dividir a responsabilidade com estados e municípios. O partido foi apoiado pelo PMDB, segunda maior bancada da Câmara, e conseguiu derrubar a sessão por falta de quórum depois que o regime de urgência foi aprovado.
Pela proposta, o piso salarial seria de R$ 950 em 2014, R$ 1.012 em 2014 e reajustes conforme a inflação a partir de 2015. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. Fonte. G1
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