O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) divulgou a lista de 14
produtos que terão bônus no pagamento do financiamento em abril, no
âmbito do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
(Pgpaf). A portaria com a decisão foi publicada hoje (8) no Diário Oficial da União.
O bônus para o financiamento vai beneficiar em abril a produção de
açaí, algodão em caroço, babaçu (amêndoa), banana, borracha
(extrativista) - bioma Amazônia, cana-de-açúcar, cará/inhame,
castanha-de-caju, juta/malva (embonecada), leite, maracujá, pequi
(fruto), piaçava (fibra) e sisal.
Com a ajuda do programa, o agricultor familiar paga os financiamentos
de custeio e investimento com um bônus (desconto), que corresponde à
diferença entre os preços garantidos e o de mercado, nos casos em que o
valor do produto financiado estiver abaixo do preço de garantia.
Os preços de mercado e o bônus de desconto são referentes ao mês de
março de 2013 e válidos para as culturas que serão plantadas no período
de 10 de abril a 9 de maio de 2013. A borracha (extrativista) – bioma
Amazônia é a cultura com bônus na maior quantidade de estados, sete no
total. Para essa cultura, o maior bônus é no estado do Acre (54,22%).
Segundo a Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, o bônus do
Pgpaf é calculado todo mês pela Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), que faz um levantamento nas principais praças de
comercialização dos produtos da agricultura familiar que integram o
programa. No total, o Pgpaf abrange 49 culturas.
Nas operações de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento
da Agricultura Familiar (Pronaf), o bônus pode ser concedido desde que
um produto incluído no Pgpaf seja gerador de no mínimo 35% da renda
estimada pelo agricultor para o pagamento do financiamento. Os bônus das
operações de custeio e investimento ficam limitados a R$ 7 mil anuais
por beneficiário do crédito rural.
Gabriel Palma
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
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