O Diário Oficial da União (DOU) do dia 1.º de julho, publicou a Portaria 1.231/2016, que autoriza o repasse de recursos financeiros para 2.218 Municípios, além do Distrito Federal (DF), relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2016. A Portaria foi emitida pelo Ministério da Saúde (MS). Ao todo foram liberados R$ 16.015.114,73, que serão repassados em parcela única dos Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.
A Campanha se propõe a identificar casos de hanseníase por meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da doença. Além da identificação, há também a prestação do tratamento quimioprofilático de verminoses, diagnóstico e tratamento do tracoma e tratamento coletivo para esquistossomose em localidades com percentual de positividade acima de 25%.
É importante salientar que, para que o Município constante na Portaria tenha o direito de receber o recurso, este deve estar em dia com os dados cadastrais no Sistema de Informações sobre Mortalidade (Sim). O Sim coleta dados sobre mortalidade no país e possui variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico, construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a eficiência da gestão em saúde. No Rio Grande do Norte, 14 municípios receberão os recursos no valor de R$ 151.641,14,00.
Municípios do RN que receberão recursos;
Açu R$ 6.5 11 , 6 6
Baía Formosa R$ 1.241,51
Brejinho R$ 2.099,34
Canguaretama R$ 5.855,48
Caraúbas R$ 3.254,96
Ceará - Mirim R$ 12.347,52
Cerro Corá 1.735,80
Lagoa de Pedras R$ 1.293,83
Macaíba R$ 9.090,36
Mossoró R$ 26.562,60
Natal R$ 66.924,36
Rio do Fogo R$ 2.282,46
São José de Mipibu R$ 6.885,53
Touros R$ 5.555,73
Total: R$ 151.641,14
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