O
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças - SEPLAN, firmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, termo de
cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para
aderir ao projeto Rede Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de
Repasse Federal).
O
objetivo é capacitar o corpo técnico do Estado para resgatar a capacidade de
captação de recursos junto ao Governo Federal via transferências voluntárias.
Serão capacitados servidores do Estado e de vários municípios. O Rio Grande do
Norte é o oitavo Estado do país a assinar o acordo.
A
adesão foi confirmada em solenidade em Brasília pelo secretário de Planejamento
e Finanças do RN Gustavo Nogueira, o secretário de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento Cristiano Rocha Heckert e o presidente
da Fundação Escola Nacional de Administração Pública Gleisson Cardoso
Rubin.
As
condições do Acordo de Cooperação Técnica de adesão à Rede Siconv estabelecem
como meta a integração institucional visando o intercâmbio de conhecimentos, informações
e experiências por meio da disponibilização de cursos presenciais e à distância
referente aos fundamentos das transferências voluntárias da União com a
utilização prática do sistema.
“Esse acordo de cooperação técnica está sendo
firmado para melhorar o volume de ingresso de verbas para a execução de
políticas públicas em diversos segmentos do Estado, além de possibilitar o
acompanhamento mais preciso dos recursos e eventuais pendências dos convênios”,
afirmou o secretário da SEPLAN Gustavo Nogueira.
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