Em Brasília, o prefeito de Cerro Corá/RN Raimundo Marcelino Borges, Novinho esteve com o deputado Henrique Eduardo Alves que encerrou a interinidade na presidência da República, reunido com 40 prefeitos do nosso Estado. No Rio Grande do Norte 68% dos municípios receberam o alerta de que atingiram o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entre as propostas apresentadas a Henrique para discussão esta a transferência de recursos para as prefeituras manterem programas federais como: agentes comunitários de saúde, saúde bucal e máquinas agrícolas entre outros. Uma das alternativas proposta seria incluir no Código de Mineração que todos os municípios tenham participação especial nos royalties dos minérios.
Os prefeitos vão participar de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira (12), para discutirem alternativas para o esvaziamento financeiro dos municípios. “A crise é grave, mas não adianta radicalizar”, alertou o presidente Henrique Alves, diante das pressões dos prefeitos. “Vamos argumentar e convencer. A presidente Dilma Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que os municípios vivem uma situação dramática”, afirmou.
Entre as propostas apresentadas para discussão esta a transferência de recursos para as prefeituras manterem programas federais como: agentes comunitários de saúde, saúde bucal e máquinas agrícolas entre outros. Uma das alternativas proposta seria incluir no Código de Mineração que todos os municípios tenham participação especial nos royalties dos minérios.
Os prefeitos também manifestaram preocupação com propostas que reajustam os salários dos professores e definem pisos salariais como o dos agentes comunitários de saúde. No caso dos agentes, além do piso de R$ 950,00, pago pelo governo federal, as prefeituras vão arcar com 50% de insalubridade e encargos sociais.
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