Os prefeitos do Rio Grande do Norte estão retornando nesta quinta-feira(14) de Brasilia-DF onde estavam participando de uma mobilização que visa melhorias no repasse de recursos para administrarem seus municípios.
O prefeito de Cerro Corá Raimundo Marcelino Borges, Novinho que esteve também no evento retorna para seu município.
No encontro o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, falaram em nome dos prefeitos, relataram todas as dificuldades enfrentadas pelos gestores em todas as regiões do país. “Esta comissão ‘SOS Municípios’ na Câmara dos Deputados traz para o âmbito nacional o que era um movimento regionalizado, a crise que enfrentamos e que sozinhos não temos condições de superar”, disse Benes Leocádio destacando a ação do deputado Fábio Faria, autor da proposta da reunião.
Atualmente, o governo federal repassa 23,5% do que arrecada com Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e Imposto de Renda, excetuando-se os incentivos fiscais e as restituições. A PEC 39/2013, que tramita no Senado Federal, propõe que esse percentual passe a ser de 25,5%, o que representaria um incremento de R$ 6,2 bilhões ao ano. Presente à Comissão Geral, o senador Aécio Neves (PSDB) também defendeu a aprovação da matéria.
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