Mais 262 municípios de todas as regiões do Brasil vão fazer parte da segunda etapa do programa Cidades Digitais, do Ministério das Comunicações. O anúncio das cidades contempladas foi feito em conjunto pelos Ministérios das Comunicações e do Planejamento nesta segunda-feira.
“Assim como o governo está fazendo com o Mais Médicos, para promover médicos nos municípios onde não tem, nós temos de fazer os nossos programas para levar internet”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele reforçou que a banda larga é absolutamente importante para um país que está crescendo de maneira inclusiva.
A nova etapa do Cidades Digitais inclui municípios com até 50 mil habitantes e vai contar com um investimento de R$ 201,7 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na seleção, foram levados em consideração uma combinação fatores como o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o pequeno índice de acesso à banda larga. O resultado final com a lista completa dos municípios escolhidos pode ser conferida aqui no item Seleção 2013 – PAC 2.
Paulo Bernardo afirmou que o programa vai tanto ajudar os municípios a melhorarem sua gestão, como também está cumprindo o objetivo do governo de ampliar e popularizar a banda larga no País. “O Cidades Digitais vai conectar todas as unidades do município em uma rede de fibra óptica, o que ajuda tanto a administração do município quanto o cidadão.”
Beneficiados
A segunda fase do programa vai beneficiar uma população total de 6,2 milhões de pessoas. O Cidades Digitais tem o objetivo de modernizar a gestão e o acesso aos serviços públicos nos municípios brasileiros. Para isso, atua na construção de redes de fibras ópticas que possibilitem a conexão entre os órgãos públicos, o acesso da população a serviços de governo eletrônico e a espaços de uso de internet.
O projeto inclui a implantação de aplicativos de e-gov nas áreas financeira, de tributação, educação e saúde, bem como a capacitação dos servidores municipais para o uso e gestão da rede. Outra ação é a oferta de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação, como praças, parques e rodoviárias.
A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras, contratadas por meio de pregão eletrônico, são responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação da administração municipal.
O cronograma de implantação do programa nas cidades selecionadas deve ter início com a definição das empresas integradoras, previsto para janeiro de 2014. Essas empresas, depois de escolhidas, terão dois meses para visitar os municípios e apresentar o projeto executivo ao Ministério das Comunicações. Após o aval do Minicom, começa a instalação do programa nas cidades.
As cidades que recebem o Cidades Digitais são selecionadas por meio de edital. Em 2012, o Ministério das Comunicações abriu a primeira seleção para o projeto-piloto do programa, em que 80 municípios foram contemplados. A infraestrutura nessas primeiras localidades encontra-se em fase de implantação e tem conclusão prevista para fevereiro de 2014.
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