Todas as escolas públicas brasileiras que oferecem ensino básico
terão que criar e manter bibliotecas abertas para os alunos e
professores. Hoje (10), a Comissão de Educação do Senado confirmou a
aprovação do projeto de lei que estabelece tal obrigatoriedade.
A comissão tinha aprovado o projeto no último dia 3, mas, como foi
apresentado um substitutivo, o texto teve que ser analisada em turno
suplementar de votação. Uma das mudanças feitas pelo relator da matéria,
senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), alterou o prazo para que as
instituições se adaptem à nova regra, que passou a ser de três anos a
partir da publicação da lei.
Cunha Lima destacou que a proposta trata de uma questão social. “As
bibliotecas escolares constituem importante recurso auxiliar ao
aprendizado, à consolidação do conhecimento acadêmico e geral e, ao
cabo, ao exercício da cidadania. Além disso, para muitos alunos das
escolas públicas de educação básica, as bibliotecas configuram um dos
poucos meios de contato com a leitura fora do ambiente de sala de aula.”
Na sessão de hoje (10), o colegiado decidiu acatar as mudanças que
incluem também a previsão de contratação de bibliotecários para atuar
nesses espaços e atender a alunos e profissionais de ensino.
Como passou por alterações, o projeto, que já havia sido aprovado
pelos deputados, voltará a ser analisado na Câmara para uma nova
votação. Se aprovado, o texto segue para sanção do Executivo e passa a
valer como lei.
Edição: Nádia Franco
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