A ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse que já está
com a presidenta Dilma Rousseff o material que vai sustentar o decreto
criando o vale cultura. Segundo ela, a previsão é do benefício entrar em
vigor dentro de dois meses.
"O vale cultura já está na Presidência da República para que ela a
presidenta Dilma Rousseff possa assinar o decreto", disse Marta
Suplicy, que participou de uma cerimônia que premia uma série de
iniciativas da cultura indígena.
Além do decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff, o Ministério
da Cultura terá ainda de publicar uma portaria para que o benefício
possa entrar em vigor. "A portaria não vai demorar [será emitida após o
decreto] porque durante este trâmite estamos agilizando o processo.
Calculamos que em setembro vamos deslanchar isso", declarou a ministra.
Pela lei aprovada em 2012, o vale cultura terá o valor mensal de R$
50 e será destinado a trabalhadores que recebem até cinco salários
mínimos.
Na semana passada, Marta Suplicy informou que uma pesquisa feita pelo
ministério constatou que a maior parte dos 18,8 milhões de
trabalhadores beneficiados pela medida pretende usar o vale para ir ao
teatro. Segundo a ministra, o benefício será concedido por meio de um
cartão magnético que poderá ser usado em estabelecimentos que vendam
produtos culturais, incluindo bancas de jornais.
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