O monitoramento escolar de beneficiários do Programa Bolsa
Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), deverá
ser registrado no sistema do Ministério da Educação (MEC) começou. São 17,4 milhões de crianças e jovens na faixa etária dos 6
aos 18 anos. Este primeiro acompanhamento do ano se refere à presença nas salas
de aula em fevereiro e março. O prazo termina dia 30 de abril.
O registro das informações é feito pelas secretarias
municipais de Educação, e o monitoramento, por gestores do Bolsa Família e
equipes de assistência social. “O trabalho depende da atuação integrada entre
as áreas para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola
e percam o benefício”, diz o coordenador de Condicionalidades do MDS, Marcos
Maia.
Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários do programa
de transferência de renda, a frequência escolar é considerada um importante
mecanismo para interromper a pobreza entre as gerações. Estudantes entre 6 e 15
anos precisam ter frequência mínima de 85%, e de 16 e 17 anos de pelo menos
75%. No ano passado, o acompanhamento médio se manteve em 86% do total de alunos
atendidos pelo Bolsa Família.
Calendário – Os dois ministérios divulgaram o calendário de
monitoramento de 2013 para que os municípios possam planejar a atuação de suas
equipes. Marcos Maia destaca a importância da correta identificação da escola
no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal para o
acompanhamento. “É importante que os beneficiários que trocaram crianças e
adolescentes de escola informem o nome da nova unidade de ensino à gestão do
Bolsa Família”.
De acordo com ele, a abertura e o fechamento do prazo para
registro de dados a cada bimestre já estão definidos. “Assim, os gestores
municipais podem se preparar para fazer o acompanhamento”.
A atuação integrada, assinala o coordenador de
Condicionalidades do MDS, tem dado bons resultados, especialmente quanto à
migração de alunos entre municípios nas regiões metropolitanas. “Como o número
de alunos é grande nesses locais, é necessário um trabalho conjunto para identificar
a mudança de escola.”
Saúde – Além da frequência escolar, os beneficiários do Bolsa Família
precisam manter a agenda de saúde em dia. Esta é a outra contrapartida exigida
do público atendido pelo programa.
Neste caso, o calendário de acompanhamento nos dois semestres
também já foi definido. O sistema do Ministério da Saúde foi aberto dia 4 de
fevereiro para registro sobre vacinação infantil e acompanhamento de pré-natal
dos beneficiários pelos técnicos municipais. O encerramento ocorrerá em 28 de
junho. O prazo para o segundo semestre começa a valer a partir de 5 de agosto e
prossegue até 27 de dezembro.
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