No primeiro discurso após a eleição, o presidente do Senado e do
Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu aos pares uma gestão do
Legislativo independente em relação ao Palácio do Planalto. Entre as
medidas anunciadas, ele disse que pretende trabalhar pela mudança do
rito das medidas provisórias.
Assim como no seu pronunciamento antes da votação, na qual recebeu 56
votos, o peemedebista não fez menção às acusações que o levaram a
renunciar ao comando do Senado em 2007 para evitar a cassação do seu
mandato.
Renan Calheiros afirmou que na próxima semana vai procurar o novo
presidente da Câmara dos Deputados, cuja eleição está marcada para a
segunda-feira (04), para pedir a aprovação de uma Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que altera a tramitação das MPs. Em 2011, o Senado
aprovou uma PEC do ex-presidente da Casa José Sarney (PMDB-AP), mas o
texto pouco andou na outra Casa Legislativa.
O novo presidente do Senado defendeu também a criação de um
calendário para o Congresso votar quinzenalmente os vetos presidenciais.
Atualmente, há mais 3 mil vetos aguardando apreciação. "Os vetos não
podem mais se acumular como mercadorias inservíveis", afirmou ele, que
leu todo seu discurso, durante 25 minutos.
"Assim teremos, sem dúvida nenhuma, um Legislativo mais forte",
destacou o peemedebista, ao avaliar que a Constituição de 1988 "concedeu
papel legislativo preponderante ao Executivo". Ele disse ainda que "a
instituição é sócia da crise pela qual passam todos os parlamentos". "Ou
nós nos atualizamos ou cairemos no absenteísmo Legislativo".
Renan Calheiros afirmou que, na sua gestão, as prioridades da pauta
serão compartilhadas. "Agora exercerei a presidência do Senado com
isenção, diálogo, transparência e respeito aos senadores", disse, ao
ressaltar que tem boas relações políticas com todas as correntes
partidárias.
O novo presidente do Senado disse que vai trabalhar para racionalizar
as estruturas administrativas da Casa. Ele disse que vai propor a
redução do número de diretorias e a criação de metas de produtividade
para servidores. A promessa ocorre depois do fracasso na aprovação de
uma reforma administrativa na gestão de José Sarney (PMDB-AP).
Economia e imprensa. Renan Calheiros disse que pretende ser um
facilitador no desenvolvimento do País e que será um "peregrino" na
construção de uma agenda econômica dentro do Congresso.
Mesmo alvo de uma série de reportagens, o novo presidente do Senado
fez um discurso em defesa das liberdades de expressão e de imprensa. Ele
disse que será contra a qualquer iniciativa legislativa que busque
controlar os veículos de comunicação, ressaltando que o único controle
possível é o do "controle remoto".
RICARDO BRITO E DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado
Edição. DJ Aildo
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