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sábado, 4 de junho de 2016

Conciliação é a tônica das audiências realizadas em evento no Seridó

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Mais de 170 audiências previstas para ocorrer durante a 45ª edição do Justiça na Praça. O evento marcou ainda a estreia da unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Princesa do Seridó, coordenado pelo juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos. A unidade atuou com três conciliadores e o juiz em processos cíveis e criminais oriundos dos Juizados Especiais. A juíza Janaína Lobo, diretora do foro de Parelhas, e o juiz Marivaldo Dantas também presidiram audiências durante o evento.

No período da manhã, o juiz João Eduardo Ribeiro conduziu uma audiência coletiva com 20 pessoas autuadas por porte de drogas. Assistentes sociais e psicólogas integrantes do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade) e do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) deram informações aos presentes sobre o tratamento contra as drogas. Os autuados poderiam ter seu processo suspenso caso concordassem em passar por uma avaliação junto ao Caps local. Também tinham a opção de prestar serviços comunitários junto aos municípios de Parelhas, Equador e Ouro Branco, ou poderia ainda pagar uma pena pecuniária de meio salário mínimo.

Segundo o magistrado Marcus Vinícius, a maioria das ações encaminhadas para conciliação trata da condução de veículo por pessoa não habilitada, fato considerado crime de trânsito. O juiz aponta que apesar de existir fiscalização pela Polícia, esse é um problema recorrente na cidade e que a maior parte das demandas no hospital local são originadas de acidentes de trânsito com pessoas não habilitadas. “O grande benefício das audiências do Justiça na Praça para a população é que os fatos que geraram esses processos ocorreram há mais de um ano e as audiências estão sendo realizadas agora. Então o Justiça na Praça está agilizando esses processos”, ressalta Marcus Vinícius.

A funcionária pública Sílvia Brito conseguiu finalizar seu processo de divórcio após dez anos, em uma conciliação conduzida pelo juiz Marcus Vinícius. Ela conta que já era separada judicialmente desde 2006, mas que o processo de divórcio estava parado desde então. “Se não fosse essa oportunidade do Justiça na Praça, certamente ainda demoraria mais tempo para resolver essa situação”, afirma. Inicialmente ela procurou a orientação dos advogados do Plantão Jurídico e foi de pronto encaminhada para a conciliação, onde finalmente obteve o divórcio.

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