O Governo extinguiu hoje (27) sete secretarias e suprimiu 346
cargos comissionados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Casa
Militar e da Secretaria de Governo da Presidência da República. Segundo o
Ministério do Planejamento, as alterações representarão redução de despesas de
R$ 16,1 milhões ao ano. As mudanças dão continuidade à chamada reforma
administrativa que, no início de setembro, reduziu em oito o número de
ministérios. Com as alterações desta sexta-feira, cai de 50 para 34
o número de cargos de Direção Assessoramento Superior (DAS) na Casa Militar. Na
Secretaria de Governo, a redução de cargos foi de 545 para 431 e, no Ministério
do Planejamento, de 1.263 para 1.047.
Já as secretarias extintas hoje eram subordinadas à Secretaria-Geral da Presidência da República, à Secretaria da Micro e Pequena Empresa e à Secretaria de Assuntos Estratégicos.As três tinham status de ministério e foram suprimidas na reforma de setembro. Também foi extinta nesta sexta-feira a Assessoria Especial para Modernização de Gestão, ligada ao Ministério do Planejamento.
A nova estrutura passa a valer a partir de 17 de dezembro para a Casa Militar e a Secretaria de Governo. No caso do Ministério do Planejamento, as mudanças também entrarão em vigor no dia 17 e foi criada uma comissão de transição, para iniciar hoje a transferência de competências da ex-Secretaria de Assuntos Estratégicos para o órgão. O Planejamento absorveu as atribuições da secretaria extinta. Todas as alterações estão previstas em decretos publicados no Diário Oficial da União.
Já as secretarias extintas hoje eram subordinadas à Secretaria-Geral da Presidência da República, à Secretaria da Micro e Pequena Empresa e à Secretaria de Assuntos Estratégicos.As três tinham status de ministério e foram suprimidas na reforma de setembro. Também foi extinta nesta sexta-feira a Assessoria Especial para Modernização de Gestão, ligada ao Ministério do Planejamento.
A nova estrutura passa a valer a partir de 17 de dezembro para a Casa Militar e a Secretaria de Governo. No caso do Ministério do Planejamento, as mudanças também entrarão em vigor no dia 17 e foi criada uma comissão de transição, para iniciar hoje a transferência de competências da ex-Secretaria de Assuntos Estratégicos para o órgão. O Planejamento absorveu as atribuições da secretaria extinta. Todas as alterações estão previstas em decretos publicados no Diário Oficial da União.
Agência Brasil
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