Outra vez, teremos uma audiência pública em Cerro Corá em menos de um mês, no ultimo dia 18 de novembro a prefeitura municipal realizou a primeira audiência publica discutiu na Câmara Municipal a Lei Complementar que atualiza o Código Tributário do Município de Cerro Corá, com fundamento na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte e na Lei Orgânica do Município.
Na oportunidade foram convidados; igrejas, associações comunitárias, sindicatos, comerciantes, profissionais liberais, vereadores, políticos, servidores públicos e a sociedade em geral, mas poucos participaram das discussões que contou com a presença do prefeito Raimundo Marcelino que esteve acompanhado do economista, advogado e consultor Alcimar de Almeida que presta assessoria a prefeitura na atualização do Código Tributário do Município expôs as complementações feitas no código de acordo com as normas gerais de legislação tributária instituídas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Todo o código foi exposto sendo explicado seus capítulos e seções, na oportunidade os vereadores que participaram e tiveram duvidas nas alterações, firmaram um momento com Alcimar, sendo agendado para o próximo dia 03 de dezembro.
Mas na reunião desta quarta-feira(26) por intermédio do vereador Evilásio Bezerra que requereu através de Requerimento a realização de mais uma audiência publica para tratar o mesmo tema, sendo aprovado seu pedido pelo nobres edis e ficando agendada para o próximo dia 09 de dezembro, menos de um mês da ocorrida, não foi citado se haverá assessoria nos debates nesta audiência, que agora ficará por conta do legislativo convidar as pessoas para a mesma.
Na oportunidade foram convidados; igrejas, associações comunitárias, sindicatos, comerciantes, profissionais liberais, vereadores, políticos, servidores públicos e a sociedade em geral, mas poucos participaram das discussões que contou com a presença do prefeito Raimundo Marcelino que esteve acompanhado do economista, advogado e consultor Alcimar de Almeida que presta assessoria a prefeitura na atualização do Código Tributário do Município expôs as complementações feitas no código de acordo com as normas gerais de legislação tributária instituídas pelo Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), aplicáveis à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Todo o código foi exposto sendo explicado seus capítulos e seções, na oportunidade os vereadores que participaram e tiveram duvidas nas alterações, firmaram um momento com Alcimar, sendo agendado para o próximo dia 03 de dezembro.
Mas na reunião desta quarta-feira(26) por intermédio do vereador Evilásio Bezerra que requereu através de Requerimento a realização de mais uma audiência publica para tratar o mesmo tema, sendo aprovado seu pedido pelo nobres edis e ficando agendada para o próximo dia 09 de dezembro, menos de um mês da ocorrida, não foi citado se haverá assessoria nos debates nesta audiência, que agora ficará por conta do legislativo convidar as pessoas para a mesma.
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