A Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias no município devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de captação registrados no sábado (14) e domingo (15). O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo , foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Município (DOM). Nesta segunda, a cidade – uma das cidades sede da Copa do Mundo – recebe a partida entre Gana e Estados Unidos, às 17h. Mesmo com as chuvas, o jogo está confirmado.
De acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a “penetrar nas casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”. O documento destaca ainda que a Prefeitura pode iniciar “processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre”. No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em imóveis localizados em áreas inseguras.
Nenhum comentário:
Postar um comentário