O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (7) que vai
trabalhar como “formiguinha” para sensibilizar deputados e senadores
para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122.
Apresentada em 2011, pelo então senador e hoje ministro da Pesca
Marcello Crivella, a proposta autoriza médicos militares a atuarem
também em unidades de saúde conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A expectativa do governo é que a matéria seja votada no Senado ainda
hoje, conforme acordo fechado ontem (6).
Padilha defendeu a proposta lembrando que muitas das cidades que
sofrem com a falta de profissionais de saúde dispõem de hospitais ou
equipamentos militares cujos profissionais não podem trabalhar no SUS,
mesmo dispondo de tempo livre.
“Os hospitais militares já cumprem um papel muito importante. Com a
aprovação da PEC 122, um médico militar poderá atender a população
também em hospitais públicos da região. Com isso, teremos mais médicos
tanto na atenção básica, quanto especialistas”, acrescentou o ministro. A
previsão do governo é que a aprovação da proposta permita a prefeituras
e governos estaduais contratarem 6 mil médicos da carreira militar ou
que estão no serviço militar obrigatório.
“Esta é mais uma iniciativa nesse esforço de levarmos mais médicos
para a população, sobretudo nos municípios em que não temos
profissionais de saúde atendendo aos cidadãos”, disse o ministro, se
referindo a outra iniciativa do governo, o Programa Mais Médicos, que
vem sendo questionado pelas principais entidades médicas, como o
Conselho Federal de Medicina.
“Também vou conversar com cada deputado e senador e explicar a
importância da Medida Provisória [MP 621/13, que institui o Programa
Mais Médicos] que permitiu a adesão de mais de 3,5 mil municípios
brasileiros que estão pedindo médicos. E também que temos mais de 15 mil
vagas para serem ocupadas. Precisamos deste programa para levar médicos
onde mais precisa”.
Perguntado se o governo fez alguma pesquisa para avaliar a percepção
dos brasileiros sobre a contratação de médicos estrangeiros por meio do
programa, o ministro respondeu que o governo irá adotar as mais
variadas estratégias para levar os profissionais para o interior e
periferias das grandes cidades.
“Nossa preocupação é resolver um grave problema. E nosso diagnóstico
se pauta pela escassez de médicos. Nossa principal pesquisa são os 15
dias de inscrição. Nunca houve um programa em que 3,5 mil municípios
tenham se inscrito em apenas 15 dias. Nos primeiros 15 dias nós
conseguimos ocupar 6% das mais de 15 mil vagas
com médicos brasileiros. Está evidente que só com a oferta nacional não
vai ser possível atender à população desses municípios. Esta é a
principal pesquisa, da realidade. O governo vai usar todas as
estratégias para levar mais médicos para a população. Eu sou ministro da
Saúde e estou preocupado em resolver um problema de saúde”, disse.
Agencia Brasil
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