Fátima Bezerra defende o fortalecimento dos Conselhos de Acompanhamento de Alimentação
Os problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas redes de ensino do país foram discutidos na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal nesta terça-feira(23).
A presidente da Comissão, deputada Fátima Bezerra, defendeu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e apontou metas que visam fortalecer e aperfeiçoar a aplicação de recurso no setor.
"Estamos falando de um programa que contempla mais de 46 milhões de estudantes em todo o país e vai movimentar, em 2011, cerca de 3,1 bilhões aos cofres públicos. Precisamos corrigir o que é falho e ampliar e fortalecer aquilo que tem de positivo”, disse Fátima.
Acrescentando: “O encaminhamento urgente é o de alocar recurso no orçamento do Ministério da Educação para estruturar os Conselhos de Acompanhamento de Alimentação para exercerem o papel de acompanhar, cobrar e coibir no sentido de que o recurso que vai garantir a merenda ao estudante não seja desviado".
Fátima Bezerra sugeriu também aumento no valor destinado a cada estudante. Segundo a deputada petista, o valor atual, mesmo tendo sido reajustado no governo do presidente Lula, precisa de adequação.
"Temos que insistir na luta para aumentar o per capta da merenda escolar. O valor diário de R$ 0,30 por aluno é irrisório. Defendemos, no mínimo, o dobro desse valor", enfatizou a presidente da Comissão de educação da Câmara.
Participaram do debate representantes da Controladoria-Geral da União (AGU), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e da União Nacional de Estudantes Secundaristas (UBES).
Nenhum comentário:
Postar um comentário