Foto: Assessoria/Fátima
Evento ocorreu no auditório da UFRN e contou com a presença da presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra.
Órgão consultivo, o Fórum será constituído pelos vários segmentos da sociedade civil organizada. O objetivo é servir de espaço para acompanhamento da gestão de políticas públicas educacionais e de defesa da promoção e da qualidade social da Educação, por meio de reuniões ordinárias, debates e seminários.
A criação do Fórum Estadual é recomendação do MEC, através da Portaria nº 1407, de 14 de dezembro de 2010, a mesma que instituiu o Fórum Nacional em Defesa da Educação.
PNE e greve dos professores
Na ocasião, Fátima discorreu sobre o projeto de lei do Plano Nacional de Educação(PNE) que tramita no Congresso Nacional.
Fátima abordou também a universalização da educação infantil no País e do aumento do percentual de financiamento do setor. “Além do percentual, que queremos que passe de 7% para 10% do PIB , é preciso discutir a origem dos recursos. É necessário dinheiro novo e isso passa também pela reforma tributária”, afirmou a presidente da CEC.
A parlamentar ainda fez referência à greve dos professores do Estado que já dura 11 dias. Segundo Fátima, o RN está na ilegalidade. “Com constrangimento eu disse esta semana na Comissão de Educação que o Rio Grande do Norte está na ilegalidade, pois não paga o Piso Salarial dos professores”, enfatizou a deputada do PT.
Representantes de várias instituições ligadas à área educacional participaram da instalação do Fórum Estadual em Defesa da Educação.
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