MEC investirá R$ 700 milhões nos programas de educação básica

Com foco na aprendizagem e na ampliação da jornada escolar para até 10 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio de até 47 mil escolas em todo o Brasil, o Ministério da Educação investirá R$ 700 milhões nos programas Mais Educação e Ensino Médio Inovador. 

O ministro da Educação, Mendonça Filho, explicou que os dois programas foram reformulados. “No caso do Mais Educação, cujo público-alvo são os estudantes do ensino fundamental, o principal foco do programa, agora, é a melhoria da aprendizagem de matemática e de língua portuguesa. Já o programa Ensino Médio Inovador tornará obrigatórios quatro campos de atividades e as redes estaduais de ensino terão autonomia para alterar um desses quatro campos”, disse. 

Na adesão de 2016 a ser executada pelas redes de ensino em 2017, o MEC investirá R$ 400 milhões no Mais Educação, para atender entre 15 mil e 40 mil escolas com 140 alunos, em média, o que pode totalizar de 2,1 milhões a 5,6 milhões de alunos, dependendo do número de adesões para os modelos de 5 horas ou 15 horas semanais além do período normal de aulas. 

A ampliação da jornada em 15 horas semanais contará com 8 horas de acompanhamento pedagógico, sendo 4 horas de língua portuguesa e 4 horas de matemática. As demais 7 horas serão distribuídas entre atividades de livre escolha da escola a partir de um leque de opções. Essas 15 horas poderão ser distribuídas em períodos de duração diferentes ao longo da semana. 

As escolas que não contam com a infraestrutura necessária para oferecer o tempo integral, poderão participar do programa com a ampliação de 5 horas semanais para atividades de acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática. 

De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, as mudanças no programa Mais Educação se basearam na avaliação de impacto publicada pela Fundação Itaú Social em novembro de 2015. 

O estudo apontou que as escolas que participaram do Mais Educação, de 2008 a 2011, apresentaram redução no desempenho de matemática, além de não ter gerado nenhuma melhoria nas taxas de abandono escolar e no desempenho em língua portuguesa. Estes resultados foram encontrados tanto nos anos iniciais, quanto nos anos finais do ensino fundamental. 

“As escolas com baixo índice socioeconômico e baixo desempenho no índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) serão priorizadas nesta versão e as redes terão maior papel na definição das escolas que ofertarão o programa”, disse o ministro. 

O programa será executado ao longo de um ano letivo para que os resultados possam ser aferidos ao final desse período e o MEC oferecerá orientações para a implantação do acompanhamento pedagógico, com sugestões sobre como selecionar, monitorar e formar os mediadores de aprendizagem, assim como sugestões de materiais pedagógicos e metodologias para garantir melhores resultados. 

Adesões

Criado em 2007, a última edição do Mais Educação foi em 2014. Não houve adesões ao programa em 2015. Historicamente, o programa vem sendo executado a partir do meio do ano, o que não condiz com o calendário escolar. 

A edição de 2014 do programa alcançou 8,31 milhões de alunos. No entanto, os dados do Censo Escolar não refletem os números do programa, indicando somente 4,5 milhões de alunos do ensino fundamental em tempo integral, no mesmo ano. 

Inovador

O MEC dará continuidade ao programa Ensino Médio Inovador, cujo orçamento a ser executado em 2017 é de R$ 300 milhões, o que permitirá atender 4,5 milhões de estudantes em 7,3 mil escolas. 

O programa visa apoiar as secretarias estaduais no desenvolvimento de ações de melhoria da qualidade do ensino médio com ênfase nos projetos pedagógicos que promovam a discussão e reorganização da flexibilização dos currículos. 

O programa Ensino Médio Inovador, nesta versão, passou por alguns ajustes, tornando obrigatórios quatro campos de atividades, incluindo acompanhamento pedagógico em língua portuguesa e matemática. As redes estaduais de ensino terão autonomia para alterar um desses quatro campos. 

Outra novidade é que o programa passará a priorizar as escolas de acordo com o nível socioeconômico aferido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira (Inep). Além disso, o programa incorporou o campo de integração curricular mundo do trabalho e protagonismo juvenil. “Nesta versão, o programa terá metas definidas por escola e rede e monitoramento contínuo das ações”, acrescentou o ministro. 

As opções da jornada são de cinco ou sete horas diárias, ampliando o tempo dos estudantes na escola e buscando garantir um ensino médio mais atrativo que oferte uma formação ampla ao jovem, o que é fundamental para tornar a escola significativa, com o objetivo de reduzir as taxas de abandono e melhorar o desempenho dos estudantes.