O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enviou à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República pedido de investigação sobre falha no registro de 77 mil votos nas eleições de 2014, sendo 40,4 mil no primeiro turno e 37 mil no segundo turno.
A suspeita de irregularidade surgiu após um cruzamento de dados realizado pela área técnica do tribunal sobre a relação de votantes e os eleitores que justificaram ausência nas urnas.
A apuração vai avaliar se o problema pode ser um erro humano no momento da autorização para o voto ou uma ação deliberada para fraudar o processo eleitoral em algumas localidades.
Segundo os técnicos do TSE, não é possível afirmar que todos esses casos sejam relacionados a irregularidades. O número também não teria condições de influenciar as eleições presidenciais, por exemplo, uma vez que representa 0,02% do total de 142,8 milhões de eleitores.
Se for comprovada irregularidade, pode ser configurado crime de falsidade ideológica eleitoral, com pena prevista de dois a seis anos de prisão.
Alguns casos chamaram atenção dos técnicos do TSE, uma vez que foram identificadas situações repetidas numa mesma urna. Em Bom Lugar (MA), uma única urna registrou o voto de 18 eleitores que também justificaram a ausência na eleição, portanto, que informaram à Justiça Eleitoral que não votaram. No mesmo município, foram identificadas outras urnas nessa situação com 15, 12, e 10 falhas cada uma, na mesma sessão. O município de Centro do Guilherme (MA), por exemplo, foi o que registrou maior número de ocorrências, 74 ao todo.
Em São Paulo, dos 31 milhões de eleitores, 9.173 apresentaram esse registro duplo. Em todos os Estados foram encontrados urnas com esses casos.
Presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes pediu a investigação dos órgãos de controle e também tomou medidas administrativas, como a substituição dos mesários e também a implementação do sistema biométrico nessas cidades.
“Nós suspeitamos que alguns casos podem decorrer de erros administrativo, mas como há coincidência muito expressiva em algumas sessões eleitorais, a preocupação é que possa ter ocorrido algum tipo de distorção. Em alguns locais, é [um erro] muito expressivo. As pessoas justificaram o voto e aparecem como votantes. É preciso esclarecer”, afirmou Mendes.
O pedido de apuração para PF e PGR tem o objetivo de centralizar e acompanhar a investigação e os desdobramentos. Antes, essa análise era feita de forma local.
Folha Press/ Blog do BG:
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