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quarta-feira, 8 de junho de 2016

Agentes de saúde do município de Cerro Corá também aderiram ao manifesto nacional da categoria


Os agentes de saúde de todo o Brasil estão realizando manifestações de repúdio nesta semana em câmaras municipais, prefeituras e assembleias, com apoio do sindicato da categoria, eles estão entregando abaixo assinado e documentos reivindicatórios, buscando apoios para a revogação das Portarias Ministerial nº 958 e nº 959 – MS, ambas de 10 maio de 2015”. por entenderem que ambas as portarias ferem frontalmente mais de 300 mil agentes de saúde em todo País e fragiliza os SUS, que ao longo de décadas economizou milhões de reais, tudo graças aos ACE - Agentes de Combate às Endemias e ACS - Agentes Comunitários de Saúde, que pelas especificidades da profissão preveniram doenças, fizeram educação em saúde, controlaram epidemias, cumpriram as metas de milhares de campanhas de vacinas, entre outras atividades atinentes a profissão”.
Justamente nesta quarta-feira dia 08 de junho de 2016 está prevista  a audiência que reunirá representantes dos trabalhadores para debater a situação criada pelo Governo Dilma com as Portarias 958 e 959, do Ministério da Saúde.

O deputado federal Odorico Monteiro (PROS/CE) protocolou no final do mês passado um requerimento de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir os impactos das Portarias do Ministério da Saúde no trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE), conforme divulgação anterior feita pelo Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Portaria 958 tem a finalidade objetiva de retirar os Agentes Comunitários de Saúde das Equipes de Atenção Básica e a Portaria 959 e introduz os técnicos de enfermagem.  Uma proposta que faz iniciar um processo que extinguirá definitivamente a existência dos agentes, em um prazo relativamente curto.

O Programa Saúde da Família sem o Agente Comunitário - As Portarias criadas pelo Governo Dilma, segundo o CONFEN, atendem proposta do Conasems.  Além dos interesses do Conselho Nacional de Enfermagem (CONFEN), claro. Evidentemente que há outros atores envolvidos, tal como CNM, CONASS e CONASEMS, como já foi possível sentir em algumas audiência públicas.
Se os ACS's e ACE's não se articularem, sem dúvida alguma, sofreram uma derrota que poderá deixar "marcas permanentes," no caso, a inexistência da categoria. Os ACE's não podem ficar de fora por identificar que essa seja uma luta dos Agentes Comunitários, tal ponto de vista não é real. Eles não podem esquecer que ainda está em vigor a Portaria que propõe a redução de sua categoria. Portaria também estabelecida durante o Governo Dilma Rousseff. Apesar de alguns militantes tentarem esconder essa realidade com vãs mentiras.

Conforme informações repassadas pelo deputado, o objetivo da audiência é estabelecer uma agenda legislativa de debates sobre o tema. Essa afirmação do parlamentar deixa claro que essa luta está apenas começando. 

A MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde do Brasil fez uma convocação para que os ACS/ACE de todo o país se manifestem em seus municípios, não se limitem à espera da mobilização de Brasília. Segundo a MNAS esse modelo de mobilização não produziu resultados nos oito anos de luta pela conquista do Piso Salarial Nacional e não o fará agora. É preciso que todos estejam mobilizados, defende o coordenador da Mobilização, Samuel Camêlo. Ainda hoje os agentes de Cerro Corá farão a entrega do documento na sessão da câmara municipal.

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