O presidente interino da
Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), revogou na noite desta
segunda-feira decisão que ele mesmo havia proferido para anular o processo de
impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em decisão surpreendente e sem
fundamento jurídico, Maranhão havia acatado na manhã desta segunda (09)
recurso ingressado pela Advocacia-Geral da União (AGU) que pedia pela retomada
da ação contra a presidente da República. A canetada do novo comandante da
Câmara provocou imediata reação e foi criticada pela oposição, por juristas e
pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) - que classificou a medida
como "brincadeira
com a democracia" e
decidiu ignorar a determinação, dando seguimento ao impeachment.
O recuo de
Maranhão se deu por meio de uma breve nota em que ele diz, em cinco linhas, que
revoga a decisão por ele proferida "em 9 de maio de 2016, por meio da qual
foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas nos
dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a denúncia por
crime de responsabilidade número 1/2015".
Sucessor
de Eduardo Cunha na presidência da Câmara, Maranhão foi alvo, após a anulação
do processo de impeachment, de uma série de ameaças de retaliação: dois
partidos ingressaram contra ele no Conselho de Ética da Casa por quebra de
decoro já nesta tarde. A ação pode levá-lo à cassação do mandato. Em outra
frente, o PP convocou reunião de emergência da Executiva para discutir a
expulsão do deputado dos quadros da legenda e também para escolher um possível
nome para substituí-lo no mais alto posto da Câmara. Deputados de catorze
partidos também prepararam uma rebelião contra Maranhão: planejaram uma
debandada em massa da sessão convocada por ele para as 8h desta terça-feira,
quando estavam em pauta mais de 64 itens. Em outra frente, eles marcaram uma
sessão para as 19h com objetivo único de questionar o ato de Maranhão. O
presidente da Câmara, nesta noite, também cancelou a sessão da manhã,
remarcando-a para as 14h.
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