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quinta-feira, 5 de maio de 2016

MINISTÉRIO DO TURISMO ANULA VERBA EMPENHADA PARA "TRAIDORES" DE DILMA

O Ministério do Turismo cancelou a liberação de recursos negociados junto a deputados que acabaram votando a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, a pasta anulou na segunda (2) um total de R$ 15,9 milhões empenhados, ou seja, oficialmente previstos para pagamento pela administração federal. As destinações haviam sido acertadas, segundo o Portal da Transparência, entre os dias 11 e 15 de abril, às vésperas da votação do impeachment da presidente na Câmara, que ocorreu dia 17.

Os recursos estavam distribuídos entre seis municípios das regiões Norte e Nordeste. Também houve o cancelamento de R$ 1,7 milhão que seriam destinados a Tocantins.

As datas dos empenhos coincidem com o período em que o governo atuou intensamente para tentar barrar a aprovação do afastamento de Dilma pelos deputados.

Os recursos não foram carimbados como "emenda parlamentar", indicação de verba no sistema orçamentário, mas a Folha conseguiu mapear as indicações. Todas elas foram negociadas pessoalmente pelos deputados com a cúpula da pasta.

A maioria dos cortes do Turismo teve como alvo integrantes do PMDB, mas há filiados a outras siglas que também foram favoráveis ao afastamento de Dilma na lista.

O deputado Hissa Abrahão (PDT-AM), por exemplo, fez indicações de recursos para as cidades de Borba (AM) e Japurá (AM). Cada prefeitura deveria receber R$ 1,56 milhão para "apoio a projetos de infraestrutura turística".

"Imaginei mesmo que isso fosse acontecer", disse o deputado. "Está acontecendo com todo mundo, por que não iria acontecer comigo? É uma questão política, esse toma lá, dá cá", afirmou.

Além das duas cidades de Amazonas, os outros alvos do corte foram os municípios de Coruripe (AL), Lagarto (SE), Montes Claros (MG) e Chapadinha (MA). As indicações de verba variam de R$ 780 mil a R$ 3,9 milhões, valores considerados altos para os padrões do Turismo.

Só a cidade sergipana de Lagarto perdeu R$ 5,07 milhões que estavam previstos em quatro notas de empenho atribuídas a negociações entre a pasta e o deputado Fábio Reis (PMDB-SE). Elas foram programadas no sistema dia 15 de abril e canceladas no dia 2 de maio. Procurado, ele não foi encontrado.

Entre os recursos cancelados, apenas o empenho para Tocantins entrou no sistema orçamentário após a aprovação do impeachment. A aprovação da promessa de pagamento foi oficializada no sistema 19 de abril, dois dias depois da votação na Câmara.

A deputada Dulce Miranda (PMDB-TO) assumiu a autoria da indicação e enviou relato da negociação à imprensa de seu Estado. No dia 26 de abril o site "Conexão Tocantins", publicou relato em que a deputada comemorava a negociação com o ministério. "Em Brasília, fico entre o plenário e os ministérios solicitando e articulando mais verbas", diz ela no texto.

Ao veículo de seu Estado, Dulce disse que a verba seria divida entre quatro municípios, R$ 300 mil para cada. "Investir no turismo é importante e dá um excelente retorno aos visitantes e moradores [da região]", propagandeou. A Folha não conseguiu falar com a deputada para que ela comentasse o cancelamento da verba. Ela votou pelo impeachment.

Procurada, a assessoria da pasta negou que a anulação dos empenhos tenha motivação política. "O cancelamento dos empenhos foi feito para adequar os compromissos da pasta à realidade orçamentária e financeira da mesma", informou por meio de nota. 

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