Após passar por Cerro Corá no mês passado, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) promove audiência pública na cidade de Lagoa Nova, neste 12 de maio. O encontro será no auditório da Câmara Municipal, a partir das 14h. É esperada a presença de professores, educadores, gestores municipais e interessados em discutir melhorias para a educação básica do município.
O Ministério Público Federal (MPF) será representado pelo procurador da República Bruno Lamenha e o Ministério Público do Estado (MP/RN) pelo promotor de Justiça Marcelo Coutinho Meireles. Os dois farão a prestação de contas do MPEduc, informando o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e estaduais, mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam de ações por parte do poder público, além de informar novas medidas judiciais ou extrajudiciais a serem tomadas.
MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, as equipes fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os principais problemas.
Em Lagoa Nova, a primeira audiência pública do MPEduc foi realizada em março do ano passado. Ao todo, foram feitas 26 recomendações para tratar de problemas na infraestrutura das escolas e creches da cidade, envolvendo questões relacionadas à segurança dos alunos, falhas na merenda e no transporte escolar, entre outras.
No Rio Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Currais Novos, Cerro Corá, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. As cidades participantes são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece metas para o ensino. Mais detalhes sobre o MPEduc estão disponíveis na página www.mpeduc.mp.br
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