O município de Cerro Corá está localizado na região do Seridó a 180 km da capital Natal, será uma das cidades que irá receber um sistema de esgotamento sanitário. Essa é uma ação articulada entre o RN Sustentável, Secretária de Turismo (SETUR), a CAERN e a Prefeitura de Cerro Corá, e se constitui em um dos investimentos estruturantes do Componente de desenvolvimento regional do projeto.
O RN Sustentável irá
disponibilizar 100% dos recursos para a construção do sistema de esgotamento
que terá vida útil estimada em 30 anos, a CAERN por sua vez será responsável
pela gestão e manutenção do sistema de esgotamento.
Todo o processo está concluído, já existem o Plano Municipal de Saneamento Básico de Cerro Corá e os Projetos Básicos Executivos Elaborados, o estudo de viabilidade econômica; a conclusão deste estudo que foi ultimo passo para solicitar a não objeção do Banco Mundial para abertura do processo licitatório com as 06 empresas interessadas em realizar a obra, nesta segunda-feira (10) a equipe do RN Sustentável coordenada por Maria Eleonora, consultora de engenharia do programa, esteve acompanhada pelos engenheiros da Caern Guilherme Rebouças e Ricardo Barros, com eles também faziam parte da comitiva representante de duas destas seis empresas que adquiriram o edital, eles visitaram os locais onde será implantado o projeto de saneamento em Cerro Corá e foram recebidos pelo assessor de projetos da prefeitura Luiz Suetônio.
AVISO DE LICITAÇÃO Data: 28/03/2016
Acordo de Empréstimo n.º: 8276-BR
Edital NCB N.º 001/2015
1. O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável – Acordo de Empréstimo 8276-BR, no valor de US$ 360 milhões de dólares norte-americanos, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras voltadas estruturantes ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Execução de Obra Civil de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cerro Corá-RN, cujo valor global estimado é de R$ 17.274.572,38 (dezessete milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).
3. A referida Licitação, ficou reaprazada para o dia 18 de maio de 2016 as 15:00 horas.
4. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724, por meio de solicitação por escrito, contendo todos os dados da Empresa ou ainda através dos emails: cmel.rnsustentavel@gmail.com e pernsustentavel@gmail.com, sendo disponibilizado um CD com todo o conteúdo necessário, após o pagamento, sem direito a restituição, de R$ 50,00 (cinquenta reais) por Edital, Agência: 3795-8, Conta Corrente: 11048-5 – Banco do Brasil. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
5. As Propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 15 horas do dia 18/05/2016, acompanhadas da Declaração de Manutenção de Proposta e serão abertas às 15:10 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 28 de março de 2016.
José Maria de Mendonça
1. O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN, solicitou um Empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (doravante denominado “Banco Mundial”), para o financiamento do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte – Projeto RN Sustentável – Acordo de Empréstimo 8276-BR, no valor de US$ 360 milhões de dólares norte-americanos, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para Construção de Obras voltadas estruturantes ao desenvolvimento socioeconômico do Rio Grande do Norte. A licitação está aberta a todos os Concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco.
2. A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a Execução de Obra Civil de Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cerro Corá-RN, cujo valor global estimado é de R$ 17.274.572,38 (dezessete milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos).
3. A referida Licitação, ficou reaprazada para o dia 18 de maio de 2016 as 15:00 horas.
4. O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na Comissão Especial Mista de Aquisições e Licitações do Projeto RN Sustentável, localizada na Secretária de Estado do Planejamento e das Finanças, Centro Administrativo do Estado - BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901 – Tel: 84 3232-1964 e Fax: 84 3232-8724, por meio de solicitação por escrito, contendo todos os dados da Empresa ou ainda através dos emails: cmel.rnsustentavel@gmail.com e pernsustentavel@gmail.com, sendo disponibilizado um CD com todo o conteúdo necessário, após o pagamento, sem direito a restituição, de R$ 50,00 (cinquenta reais) por Edital, Agência: 3795-8, Conta Corrente: 11048-5 – Banco do Brasil. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço.
5. As Propostas deverão ser entregues no endereço acima até às 15 horas do dia 18/05/2016, acompanhadas da Declaração de Manutenção de Proposta e serão abertas às 15:10 horas do mesmo dia, na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura.
6. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio.
Natal (RN), 28 de março de 2016.
José Maria de Mendonça
PRESIDENTE CEML
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