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sexta-feira, 6 de maio de 2016

Convocada a 6ª Conferência das Cidades do Município de Cerro Corá/RN

O PREFEITO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, I, G, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto na Resolução Normativa do Conselho das Cidades n° 19, de 18 de Setembro de 2015, DECRETA 
           Art. 1°. Fica convocado a 6ª Conferência das Cidades do Município de Cerro Corá, Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se no dia 05 de julho de 2016, no município de Cerro Corá/RN, com programação a ser oportunamente divulgada, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Administração e Gabinete - SEMAG, e Conselho da Cidade de Cerro Corá/RN – CONCIDADE/CERRO CORÁ, e Conselho Estadual das Cidades do Rio Grande do Norte – CONCIDADES/RN, com o apoio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN. 
              Art. 2°. A 6ª Conferência das Cidades do Município de Cerro Corá/RN, com a temática: “A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE E DA PROPRIEDADE: CIDADES INCLUSIVAS, PARTICIPATIVAS E SOCIALMENTE JUSTAS!”, desenvolverse-á com a finalidade de subsidiar as discussões da 6ª Conferência Nacional das Cidades. 
            Art. 3°. A 6ª Conferência das Cidades do Município de Cerro Corá/RN será presidida pela Secretária Municipal de Administração e Gabinete. 
     Art. 4°. O Conselho da Cidade de Cerro Corá/RN – CONCIDADE/CERRO CORÁ, expedirá o Regimento da 6ª Conferência das Cidades do Município de Cerro Corá/RN. Parágrafo único. O Regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 6ª Conferência das Cidades do Município de Cerro Corá/RN, inclusive sobre o processo de escolha de seus delegados. 
          Art. 5°. As despesas com a realização da 6ª Conferência da Cidade de Cerro Corá/RN ocorrerão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Administração e Gabinete - SEMAG. 
             Art. 6°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PALÁCIO MUNICIPAL DE CERRO CORÁ/RN, 63 anos de Emancipação Política, em 04 de maio de 2016. 
Raimundo Marcelino Borges 
PREFEITO 

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