O Ministério Público Federal (MPF) e do
Estado (MP/RN) promoveram, durante os meses de abril e maio, atividades do
projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) nos municípios de Cerro Corá
e Lagoa Nova, na região do Seridó. Após visita às escolas, os resultados das
recomendações foram apresentados em duas audiências públicas. Agora, os
representantes do Ministério Público vão avaliar a adoção de novas medidas
judiciais ou extrajudiciais.
No ano passado, MPF e MP/RN emitiram um total
de 57 recomendações às prefeituras das duas cidades e ainda à Secretaria
Estadual de Educação. Dessas, 31 se referiam a problemas encontrados em Cerro
Corá.
Após dois dias de visitas às escolas
localizadas no município, o procurador da República Bruno Lamenha destacou, em
audiência no dia 28 de abril, o “esforço significativo” da gestão municipal em
adotar “boa parte” das recomendações. As escolas Aguinaldo Dantas e Manoel
Belmino, por exemplo, já tiveram suas reformas concluídas, sanando diversos
riscos estruturais.
O sistema de transporte escolar não utiliza
mais os “paus-de-arara”, a merenda melhorou e o Centro Rural agora conta com
carro, telefone fixo e biblioteca. Além disso, o abastecimento de água foi
corrigido e três escolas rurais ganharam cisternas e acesso à internet. Por
outro lado, ainda foram detectadas irregularidades nas Escola Coronel Rubens e Presidente
Medici.
Já do que cabia ao governo estadual, pouco
foi feito para atender às recomendações do projeto. Faltam professores nos dois
colégios estaduais de Cerro Corá. A Escola Querubina Silveira está com a
reforma inacabada há quatro anos e continua com problemas hidráulicos. A estrutura
da Albino Avelino também segue deteriorada.
Lagoa Nova – As 26 recomendações relativas ao ensino público
fundamental em Lagoa Nova cobravam melhorias na merenda; maior participação do
Conselho de Alimentação Escolar; obras e manutenção das unidades de ensino;
adequações nos banheiros e demais estruturas com foco na acessibilidade;
reformas nas redes de energia, gás e água das escolas. Apontavam também a
ausência de bibliotecas e quadras poliesportivas, falta de professores,
transporte irregular e a urgência para finalizar a construção da creche-modelo
do Proinfância.
Após dois dias de visitas, a equipe do MPEduc
promoveu audiência pública no dia 12 de maio e apresentou suas constatações. De
acordo com o procurador, as ações da gestão municipal foram insuficientes e a
maioria das recomendações não foi atendida. Problemas de abastecimento de água
persistem, a qualidade da merenda piorou e algumas unidades continuam com
turmas multisseriadas, com alunos de pré-escola e ensino fundamental juntos,
como na Angela Maria de Moura e também na São Luiz. A gestão democrática também
não chegou à maioria das escolas.
Houve, no entanto, alguns pontos positivos em
relação à gestão municipal. As caminhonetes “pau-de-arara” deixaram de
circular, a licitação para concluir a obra da creche Proinfância foi deflagrada
e houve substituição de carteiras antigas, embora ainda haja grande demanda
quanto à renovação do mobiliário.
No tocante à rede estadual, os avanços se
concentraram na contratação de novos professores. A Escola Estadual Manoel Luís
de Maria está com a carga horária praticamente completa. Na Angelita Félix
houve uma reorganização da biblioteca e uma limpeza no entorno, mas faltam
docentes. Já diversas questões estruturais ainda precisam ser melhor tratadas
pela Secretaria Estadual.
Próximos passos - Após as visitas e audiências, o MPF e o MP/RN avaliarão
as medidas a serem adotadas, dentro do Mpeduc, em relação a Cerro Corá e a
Lagoa Nova. Com a identificação dos problemas e o diagnóstico do que foi, ou
não, realizado pelos gestores, o foco daqui para frente será definir as
estratégias de atuação. Confira mais detalhes do projeto em www.mpeduc.mp.br
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