O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO
CORÁ/RN, através da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO,
CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA
SOCIAL no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que
dispõem o artigo 36 $ 1ª da Lei 8080 de 19 de Setembro de
1990 e o artigo 31, Parágrafo Único da Lei Complementar nº
141 de 13 de Janeiro de 2012, do Decreto Federal 7.508 de 17
de Julho de 2011, torna público e convoca todos os
interessados para a Audiência Pública que será realizada no dia
25/02/2016, às 14:00hs, no PLENÁRIO VEREADOR
MANOEL HIPÓLITO DE OLIVEIRA, na CAMARA MUNICIPAL
DE CERRO CORÁ/RN situada na Praça Tomaz Pereira, 11,
Centro, nesta cidade de Cerro Corá, Estado do Rio Grande o
Norte, para apresentação e discussão do Relatório do 3º
Quadrimestre das Ações e Serviços da Secretaria Municipal de
Saúde, do ano de 2015.
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