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quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Câmara deve ficar 'paralisada' até STF decidir sobre comissão, diz Cunha

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quarta-feira (9) que a Casa deve ficar “paralisada” até que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida sobre o modelo de escolha dos integrantes da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O julgamento está marcado para ocorrer na próxima quarta (16).

Nesta terça (8), a Câmara elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa de deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a comissão especial. Horas depois, o ministro Luiz Fachin, do STF, decidiu suspender o processo até a análise pelo plenário do tribunal de diversos questionamentos sobre o trâmite do impeachment. Ele entendeu que a votação secreta que elegeu uma chapa oposicionista para a comissão especial não está prevista na Constituição nem no Regimento da Câmara. Partidos da oposição já anunciaram que vão obstruir as votações no plenário da Câmara até a decisão final do Supremo. Eles vão utilizar instrumentos previstos no regimento interno da Câmara para evitar a análise de propostas. Para Cunha, o plenário do STF deveria ter levado o caso para julgamento na sessão desta quarta (9) da Corte.

“Oito dias depois é tempo demasiado para paralisar todo o processo e paralisar a todos à espera dessa decisão. Tem sessão [do STF] hoje. Se tinha sessão hoje, é normal ministros apresentarem questões de ordem e submeterem ao plenário. Certamente aqui ficará paralisado pelas obstruções à espera dessa decisão”, disse.

"Hoje não haverá sessão. A tendência de todos nós é não haver sessão até a decisão", completou o presidente da Câmara. Cunha também defendeu a decisão de fazer votação secreta. Ele destacou que todas as eleições da Casa, inclusive para a Mesa Diretora, são feitas por votação secreta. “Estou absolutamente tranquilo. Toda eleição aqui ocorre em votação secreta. Não é a minha vontade que ela fosse secreta. Qualquer decisão diferente haveria questionamento no Supremo”, argumentou. G1

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