O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através
da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em
parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), realiza nos dias
08 e 09 de novembro, no hotel Holiday Inn, das 08h às 17h, a 10° Conferência
Estadual de Assistência Social do RN.
O evento contará com a participação da secretária
da Sethas, Julianne Faria, que irá realizar a abertura, expondo as principais
vertentes da assistência social no Estado, da representante do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), Telma Maranho, do
representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Anderson Lopes
Miranda, e cerca de 200 gestores de todos os municípios do estado.
A conferência tem como tema “Consolidar o
SUAS de vez rumo a 2026” e vai deliberar e avaliar a
política de assistência social no contexto do pacto federativo e definir
prioridades para a construção do Plano Decenal de Assistência Social do Estado
e da União, reconhecendo a responsabilidade de cada ente federado, na
perspectiva de um Sistema único de Assistência Social (SUAS) universal, público
e republicano, bem como eleger os delegados (as) para a X Conferência Nacional
de Assistência Social que será realizada em Brasília, no período de 7 a 10 de
dezembro de 2015.
PROGRAMAÇÃO
HORÁRIO
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DIA 08-10-2015(QUINTA-FEIRA)
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7h30min às 14h
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Credenciamento dos Delegados e Convidados.
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8h às 9h
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Café de Boas Vindas
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9h
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Leitura e aprovação do Regimento
Interno da Conferência
Responsável: Mesa Diretora dos Trabalhos.
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10h
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PAINEL TEMÁTICO
Pacto Republicano no SUAS Rumo a 2026:
O SUAS que temos e o SUAS que Queremos
PALESTRANTES: Representantes do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Conselho Nacional de Assistência
Social e da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência
Social.
COORDENAÇÃO: Representante do CEAS\RN
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11h
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DEBATE
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11h30min
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Balanço do Processo da X Conferência
de Assistência Social no Rio Grande do Norte Apresentação da Metodologia
dos Grupos de Trabalho
Expositor: Representante do
CEAS\RN
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12h30min
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Intervalo para almoço
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14h
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Grupos de trabalho
Grupo 1 – Dignidade Humana e Justiça Social:
Princípios fundamentais para a consolidação no pacto federativo.
Grupo 2 - Participação Social como
fundamento do pacto federativo no SUAS.
Grupo 3 - Primazia
da Responsabilidade do Estado: por um SUAS Público, Universal, Republicano e
Federativo
Grupo 4 – Qualificação do Trabalho no SUAS na
consolidação do Pacto federativo
Grupo 5 - Assistência Social é Direito no âmbito do pacto
federativo
Responsável: Conselheiros do CEAS\RN e
técnicos da SETHAS.
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16h30min
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Encerramento dos grupos de trabalho
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17h
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SOLENIDADE DE ABERTURA APRESENTAÇÃO CULTURAL
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19h30min
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JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO
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DIA 09-10-2015 (SEXTA-FEIRA)
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8h
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Continuação dos Grupos de Trabalho
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10h30min
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Plenária final Apresentação e votação das propostas dos 05
Grupos de Trabalho
Coordenação: Mesa Diretora dos Trabalhos
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12h
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Intervalo para Almoço
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14h
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Continuação da Plenária final
Apresentação e votação das propostas dos Grupos
de Trabalho
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16h30
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Intervalo para o Lanche
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16h45min
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Apresentação das Moções Eleição dos Delegados
por segmento
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17h30min
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Apresentação dos delegados para a X Conferência
Nacional de Assistência Social
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18h
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Encerramento da X Conferência de Assistência
Social do Rio Grande do Norte
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