Trinta e quatro trabalhadores em situação
análoga à de escravo foram resgatados em Ibiapina e
Pentecoste, no interior do Ceará, em operações realizadas por fiscais da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Cinco deles eram abrigados em
curral de gado de uma fazenda, "sem as mínimas condições de higiene em
situação que afronta a dignidade do ser humano".
Segundo o Ministério
do Trabalho, os trabalhadores resgatados em Ibiapina foram aliciados no Rio
Grande do Norte, transportados clandestinamente para o município cearense, para
trabalhar na construção de casas do Programa Minha Casa Minha vida, do Governo Federal.
Eles foram alojados nas casas que estavam sendo construídas, sem instalações
sanitárias, sem energia elétrica e água encanada. Além disso, a empresa
contratante não fornecia alimentação regularmente.
Os trabalhadores saíram das
cidades de Passa e Fica, Goianinha e Canguaretama, todas no Rio Grande do Norte (RN), em 6 de
setembro. Dezenove deles foram transportados em uma van e os demais em um
caminhão. Parte dos trabalhadores viajaram na caçamba do caminhão junto com
parte do material de construção. Nenhum dos trabalhadores tinha Carteira
de Trabalho assinada e não receberam equipamento de proteção individual. Ainda
conforme a denúncia, ficou comprovado jornada de trabalho excessiva e um
intervalo de apenas 30 minutos para refeição e descanso. A
fiscalização do trabalho exigiu a imediata suspensão das atividades através de
Termo de Embargo Total da obra e o pagamento das verbas rescisórias de todos os
trabalhadores. Após o pagamento, previsto para ocorrer nesta segunda-feira
(28), os trabalhadores retornarão para as cidades de origem em ônibus de linha,
tudo custeado pela empresa infratora. Foram lavrados 30 autos de infração pelo
descumprimento das normas trabalhistas.
A segunda operação
que flagrou trabalhadores submetidos a situação de trabalho análoga à
escravidão ocorreu em 24 de setembro, em uma fazenda produtora de coco na zona
rural de Pentecoste. Segundo a denúnica, 10 trabalhadores estavam alojados em
condições degradantes. Os demais estavam em uma casa de alvenaria. Em nenhum
desses locais, segundo a Fiscalização do Trabalho, havia instalações
sanitárias, água potável e equipamentos de proteção individual.
Os trabalhadores
estavam sem registro, não tinham direito a férias, nem recebiam 13º salário. O
pagamento dos direitos trabalhistas está previsto para quinta-feira (1º),
na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Fortaleza. De
acordo com os fiscais, esses últimos flagrantes chamaram atenção pelas
atividades da construção civil e da produção e do cultivo de coco que nunca
tinham sido flagradas no Ceará.
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