Com cruzes e caixão, agentes penitenciários do RN fazem protesto

Com cruzes e caixão, agentes penitenciários do RN acampam na sede do governo Agentes penitenciários do Rio Grande do Norte montaram um acampamento em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. A categoria quer ser recebida pelo governador Robinson Faria e alega que já protocolou vários ofícios solicitando reunião, mas não foi atendida. Cruzes foram fincadas no gramado e um caixão chama a atenção para a “falência do sistema penitenciário”. O governo ainda não se manifestou quanto ao protesto. Segundo Vilma Batista, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do RN, o sistema prisional potiguar é o setor da segurança que tem sido deixado em segundo plano pelo governo. “Somos a única categoria sem perspectiva de planejamento de ações, pois a Polícia Civil e a Polícia Militar já receberam promessas de investimentos e até de concurso público”, declarou.A categoria espera que o governo apresente um planejamento e cronograma para reestruturação do sistema penitenciário, com melhores condições de trabalho, bem como para a implantação do Plano de Cargos e Carreiras como forma de valorização dos agentes penitenciários.

Superlotação

O Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. O número de presos é 7.605. A superlotação dos presídios é apontada como um dos maiores problemas do sistema prisional pelo próprio governo do estado. Mas este não é o único problema. A estrutura física das unidades prisionais – que já era precária – ficou pior com a série de rebeliões que atingiu 14 presídios de 11 a 18 de março. Ainda de acordo com a sindicalista, o sistema penitenciário estadual vive uma crise instalada desde o início do ano, mas “nada de concreto foi feito para melhorar as unidades prisionais e a valorização dos agentes penitenciários”.No entanto, os problemas estruturais também não surgiram agora. Paredes com infiltração, celas escuras e sem ventilação, presença de insetos e sujeira fazem parte da rotina de grande parte dos detentos do estado há anos. Na maior parte das unidades prisionais do Rio Grande do Norte não há atendimento médico, dentário ou psicológico.

Um relatório de inspeção prisional realizado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária em 2014 aponta que na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do estado, em celas com capacidade para duas pessoas, havia até oito. São 610 vagas para 866 presos, de acordo com o relatório. No Presídio Provisório Raimundo Nonato, em Natal, a situação era ainda pior: 180 vagas para 408 detentos.

Segundo o juiz Henrique Baltazar, titular da Vara de Execuções Penais da capital potiguar, a crise anunciada no sistema prisional foi subestimada pelo poder público. O início do problema, para ele, foi a transformação de carceragens de delegacias em presídios em 2010. "Não havia estrutura para isso. O que se fez foi colocar uma placa escrita 'Centro de Detenção Provisória' na frente da delegacia. E os presos que estavam sob custódia da Polícia Civil passaram para o sistema prisional do estado", afirmou o magistrado. G1/RN