A Campanha Cidadão Nota 10 será retomada beneficiando as instituições sociais, culturais e filantrópicas do Rio Grande do Norte com o incentivo à emissão de documentos fiscais. Segundo publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7), o protocolo de recadastramento das instituições beneficiadas será finalizado em 31 de agosto e o retorno da campanha em janeiro aproveitando os cupons emitidos a partir de 1º de janeiro de 2016.
Segundo a Secretaria Estadual de Tributação (SET), o Cidadão Nota 10 tem como objetivo zerar a dívida deixada pelos outros governos. Com o recadastramento, esse passivo deverá diminuir, tendo em vista que muitas entidades estavam com situação irregular e, por isso, não estavam aptas a permanecer no programa conforme normas pré-estabelecidas.
As instituições cadastradas arrecadam documentos fiscais junto à população e recebem recursos públicos como premiação a cada quatro meses. O dinheiro é aplicado na aquisição de equipamentos, reformas, construção civil e compra de imóveis, todos compatíveis com a atividade fim da entidade, proporcionando a melhoria dos serviços oferecidos. Vale lembrar também que 30% do valor arrecadado pelas entidades também pode ser utilizado como custeio.
A cada quatro meses, R$ 1,15 milhão deve ser distribuído entre as entidades, de acordo com o número de documentos fiscais arrecadados por elas no período.
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