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quinta-feira, 16 de abril de 2015

Efeito dos protestos. Câmara adia conclusão da votação de projeto da terceirização

Após reunião de líderes, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (15), por meio de um acordo entre os partidos, um requerimento de retirada de pauta do projeto que regulamenta a contratação de empregados terceirizados pelas empresas. Com isso, a conclusão da votação do projeto ficou para a próxima quarta (22). O texto principal do projeto foi aprovado na semana passada. Agora, para que a tramitação da matéria seja concluída, é necessária a votação dos destaques (propostas de alteração de trechos do texto).
 
O adiamento da votação era defendido pelo governo, que conseguiu a adesão de partidos de partidos da oposição, entre os quais o PSDB, e de algumas siglas da base aliada (veja no vídeo ao lado o momento em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) anunciou o acordo).
 
Um dos trechos polêmicos da proposta é o que permite a terceirização de qualquer atividade. Atualmente somente as chamadas atividades-meio das empresas podem ser terceirizadas, mas não as atividades-fim. Ou seja, uma universidade particular pode contratar de uma empresa terceirizada profissionais de limpeza e de segurança, mas não professores.

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