Pleito unificado será realizado em todo o País em outubro; entidades discutem estratégias para processo eleitoral no Rio Grande do Norte
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância, Juventude e Família (CAOPIJF) realizou a primeira reunião interinstitucional com a presença de vários órgãos ligados à área da infância e juventude para discutir estratégias com vistas à realização das Eleições Unificadas para Conselho Tutelar, que serão realizadas em todo o País no próximo mês de outubro.
A reunião, que foi acessível também por meio de videoconferência, contou com a participação de vários Promotores de Justiça e de representantes da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e da Secretaria Estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
Sobre o pleito unificado para o Conselho Tutelar no Rio Grande do Norte foi deliberado que o Consec vai elaborar uma resolução estadual com as diretrizes gerais acerca do processo eleitoral, iniciando o debate com a Femurn e o CAOPIJF.
O Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) fará diagnóstico junto aos municípios sobre a atual situação dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente, se as leis municipais que dispõem sobre o Conselho Tutelar foram ajustadas quanto ao processo de eleição unificadas, bem como sobre as últimas eleições realizadas.
A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ) vai articular reunião da qual participarão o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), o Procurador-Geral de Justiça e o Presidente da Femurn para tratar do apoio aos municípios na realização das eleições unificadas.
A Sethas providenciará a divulgação sobre o Conselho Tutelar e as eleições unificadas para os veículos de comunicação e o CAOPIJF vai preparar um informativo com notícias sobre a eleição unificada para ser entregue aos Prefeitos e Vereadores que participarão de encontro com o Ministro das Cidades, em Natal, no próximo dia 20 deste mês.
Entre as deliberações, foi definido também que a Femurn vai formatar um curso de capacitação para conselheiros membros dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente sobre as eleições unificadas, a ser realizado no dia 27/03, na sede da Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).
A próxima reunião interinstitucional foi marcada para o dia 23 de março, na Procuradoria-Geral de Justiça.
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