Já agora o terceiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) será de R$ 1.078.276.314,57. Este valor tem descontado o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto,
sem a retenção do Fundeb, é de R$ 1.347.845.393,21. O repasse será feito
nesta sexta-feira, dia 30.
De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM),
este decêndio é 1,32% menor do que o previsto pela Receita Federal no
início do mês. Em comparação com o mesmo repasse do ano passado, houve
queda de 21% em termos nominais, sem considerar a inflação.
A Receita Federal estima que em novembro, o FPM cresça 55% em relação
a outubro. A CNM ressalta que este valor é apenas uma projeção e pode
ser alterada.
No acumulado do mês de outubro, o FPM somou R$ 4.992 bilhões. A soma
do mesmo período do ano passado foi de R$ 4.948 bilhões. Portanto, o
aumento foi de 0,9% em termos reais – considera a inflação. O acumulado
de todo o ano, até este último repasse, é de R$ 63.229 bilhões contra os
R$ 61.045 bilhões de 2013. O crescimento é de apenas 3,6%, aponta a
CNM.
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