Nos últimos dois anos, mais de 620 mil
pessoas deixaram a extrema pobreza no Rio Grande do Norte. A informação é do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) ao avaliar os
avanços do plano Brasil Sem Miséria (BSM) no Estado. Apesar do resultado
positivo, a titular da pasta, ministra Tereza Campello, afirma que há muitos
desafios até conseguir extirpar definitivamente a miséria no país. “Miséria não
é apenas questão de dinheiro no bolso. Há outros elementos que precisam de
atenção”, explica. O BSM foi lançado em junho de 2011 pelo o Governo Federal
com o objetivo de superar a extrema pobreza até o final deste ano, ou seja, em
pouco mais de três anos. O plano pode ser entendido como um desdobramento do
programa “Bolsa Família” e está organizado em três eixos: garantia de renda,
acesso a serviços públicos e inclusão produtiva. Rosemeyre Rodrigues é
beneficiária do Crediamigo e já assinou três empréstimos com o BNB para
fortalecer seu negócio próprio. Para a ministra, o BSM registrou avanços
significativos, mas ainda há grandes desafios, como ampliar o acesso da
população mais vulnerável aos serviços públicos e aumentar a oferta de cursos
de qualificação profissional. “O Plano Brasil Sem Miséria já mantém 22 milhões
de pessoas da situação de extrema pobreza”, diz. Com o plano, o
beneficiado do Bolsa Família passou a receber conforme a intensidade da pobreza
de cada família: quanto menor a renda, maior o valor pago. Em média, o
pagamento feito às famílias extremamente pobres aumentou 102%. “Saltamos de R$
107, que era o valor repassado pelo governo federal às famílias antes do BSM
para R$ 216”, explica Campello. “Com a mudança, os beneficiários que ainda
viviam em piores situações superaram a linha da extrema pobreza, que é de R$ 70
mensais. É possível dizer que isso significa o fim da miséria, do ponto de
vista da renda, no público do Bolsa Família”.
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No Rio Grande do Norte, a transferência
de renda pelo governo federal mantém, segundo o MDS, mais de 620 mil pessoas
fora da linha da extrema pobreza. A ministra destaca que esse número é possível
graças a parcerias com o governo do Estado e com Municípios. “A cooperação
entre os governos Federal e Estadual, junto com as prefeituras, está mudando a
realidade e melhorando aos poucos a qualidade de vida dos potiguares, mas ainda
temos muito o que fazer”, ressalta. Em 2013, as transferências do Bolsa Família
somaram R$ 24,9 bilhões em todo o país. “No Rio Grande do Norte, o total pago
chegou a quase R$ 638 milhões no ano passado”, comenta a ministra. Ela avalia
que a transferência de recursos federais para as famílias mais pobres beneficia
não apenas os participantes do programa, mas ajudou a dinamizar toda a economia
local. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), cada
R$ 1 investido no programa estimula um crescimento de R$ 1,78 no Produto
Interno Bruto (PIB). Tereza Campello destaca ainda que a ferramenta que vem
permitindo ao BSM chegar ao seu público-alvo em todo o país é o Cadastro Único
dos Programas Sociais do governo federal. Nele estão registradas informações
sobre as famílias mais pobres do Brasil, permitindo ao poder público incluí-las
em iniciativas municipais, estaduais e federais. Atualmente, 14,1 milhões de
famílias, quase 50 milhões de pessoas, são atendidas pelo Bolsa Família.
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