O Plenário rejeitou, por 186 votos a 162, o destaque do DEM ao
projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 6397/13) que pretendia
retirar do texto a proibição de a propaganda eleitoral nas emissoras de
rádio e TV “ridicularizar” candidato, partido ou coligação.
O partido queria evitar que o juiz eleitoral enquadrasse o uso do
humor na definição do termo, proibindo inserções em que ele é usado. Os
deputados aprovaram em Plenário, na semana passada, o texto base da
minirreforma eleitoral, que altera normas para a propaganda eleitoral na
TV e na internet e simplifica a prestação de contas dos partidos. Na
sessão de hoje, os parlamentares analisam os destaques ao texto.
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