Em parceria com o portal Legislaweb e por intermédio da Escola de Gestão
Pública (EGP), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte
(Femurn) promove nesta quarta(14) e quinta-feira (15) o II Encontro Potiguar
de Municípios. O evento tem como objetivo o aperfeiçoamento da gestão
municipal, com inscrições gratuitas para prefeitos, secretários,
procuradores, assessores jurídicos e servidores interessados, por meio
da abordagem técnica de temas atuais e de relevante interesse para quem
atua na administração pública.
O evento conta com participação de representantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Norte e com o apoio técnico da DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) do Rio Grande do Sul.
O Congresso será realizado no Centro de Eventos do Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. O credenciamento dos inscritos será feito a partir das 9 horas desta quarta-feira e a abertura oficial está marcada para 9h30.
PROGRAMAÇÃO
14 de agosto de 2013
09h - Credenciamento
9h30 - Abertura
10h - Palestra: Parcelamento Especial Específico dos Débitos Previdenciários – Aspectos Práticos da Lei 12.810/2013
Palestrante: Marcos Hubner Flores – Delegado da Receita Federal - Natal
11h - Palestra: O gerenciamento das relações entre Executivo e Legislativo sob o prisma do princípio constitucional da independência entre os Poderes
Palestrante: Dr. Bartolomê Borba - Advogado, Diretor da DPM - Portal Legisla WEB
12h - Intervalo
13h30 - Palestra: Gestão de Pessoal nos Municípios - Recomendações Pertinentes
Palestrante: Dra. Viviane de Freitas Oliveira - Advogada, Coordenadora da DPM - Portal Legisla WEB
14h30 - Lançamento da Versão 2.0 do Portal Legisla WEB
15h - Intervalo - Coffee-break
15h30 - Palestra: Licitações e Contratos Administrativos - Aspectos Práticos Aplicáveis aos Municípios.
Palestrante: Dr. César Púperi - Advogado, Coordenador da DPM - Portal Legisla WEB
16h30 - Palestra: A judicialização da saúde: atuação do Ministério Público para efetivação da garantia constitucional
Palestrante: Dra. Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira - Promotora de Justiça do MP/RN
17h30 – Encerramento da programação do 1º. dia.
15 de agosto de 2013
9h - Palestra: Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública Municipal
Palestrante: Dr. José Augusto Delgado – Advogado e Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça
10h - Intervalo
10h30 - Lançamento do Guia Potiguar de Municípios
11h - Palestra: A Nova Contabilidade Pública e sua Aplicabilidade aos Municípios
Palestrante: Dr. Lourenço de Wallau - Contador, Coordenador da DPM - Portal Legisla WEB
12h - Intervalo
13h30 - Palestra: Portal da Transparência e sua Aplicabilidade no âmbito dos Municípios.
Palestrante:
14h30 - Lançamento da Escola Potiguar de Gestão Pública da FEMURN
15h - Intervalo - Coffee-break
15h30 - Debate: A Criação do Controle Interno nos Municípios Potiguares
Debatedores: Bartolomê Borba, César Púperi, Lourenço de Wallau e Viviane de Freitas Oliveira
16h45 - Palestra: Panorama Atual da Gestão Pública Municipal no Estado do RN
Palestrantes: Dr. Mário Gomes Teixeira - Advogado, Sócio do Escritório Meiroz Grillo e Consultor da FEMURN
17h - Encerramento
O evento conta com participação de representantes da Receita Federal, do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público do Rio Grande do Norte e com o apoio técnico da DPM (Delegações de Prefeituras Municipais) do Rio Grande do Sul.
O Congresso será realizado no Centro de Eventos do Hotel Vila do Mar, na Via Costeira, no horário das 9h às 12h e das 13h30 às 17h30. O credenciamento dos inscritos será feito a partir das 9 horas desta quarta-feira e a abertura oficial está marcada para 9h30.
PROGRAMAÇÃO
14 de agosto de 2013
09h - Credenciamento
9h30 - Abertura
10h - Palestra: Parcelamento Especial Específico dos Débitos Previdenciários – Aspectos Práticos da Lei 12.810/2013
Palestrante: Marcos Hubner Flores – Delegado da Receita Federal - Natal
11h - Palestra: O gerenciamento das relações entre Executivo e Legislativo sob o prisma do princípio constitucional da independência entre os Poderes
Palestrante: Dr. Bartolomê Borba - Advogado, Diretor da DPM - Portal Legisla WEB
12h - Intervalo
13h30 - Palestra: Gestão de Pessoal nos Municípios - Recomendações Pertinentes
Palestrante: Dra. Viviane de Freitas Oliveira - Advogada, Coordenadora da DPM - Portal Legisla WEB
14h30 - Lançamento da Versão 2.0 do Portal Legisla WEB
15h - Intervalo - Coffee-break
15h30 - Palestra: Licitações e Contratos Administrativos - Aspectos Práticos Aplicáveis aos Municípios.
Palestrante: Dr. César Púperi - Advogado, Coordenador da DPM - Portal Legisla WEB
16h30 - Palestra: A judicialização da saúde: atuação do Ministério Público para efetivação da garantia constitucional
Palestrante: Dra. Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira - Promotora de Justiça do MP/RN
17h30 – Encerramento da programação do 1º. dia.
15 de agosto de 2013
9h - Palestra: Improbidade Administrativa e Crimes contra a Administração Pública Municipal
Palestrante: Dr. José Augusto Delgado – Advogado e Ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça
10h - Intervalo
10h30 - Lançamento do Guia Potiguar de Municípios
11h - Palestra: A Nova Contabilidade Pública e sua Aplicabilidade aos Municípios
Palestrante: Dr. Lourenço de Wallau - Contador, Coordenador da DPM - Portal Legisla WEB
12h - Intervalo
13h30 - Palestra: Portal da Transparência e sua Aplicabilidade no âmbito dos Municípios.
Palestrante:
14h30 - Lançamento da Escola Potiguar de Gestão Pública da FEMURN
15h - Intervalo - Coffee-break
15h30 - Debate: A Criação do Controle Interno nos Municípios Potiguares
Debatedores: Bartolomê Borba, César Púperi, Lourenço de Wallau e Viviane de Freitas Oliveira
16h45 - Palestra: Panorama Atual da Gestão Pública Municipal no Estado do RN
Palestrantes: Dr. Mário Gomes Teixeira - Advogado, Sócio do Escritório Meiroz Grillo e Consultor da FEMURN
17h - Encerramento
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