A proposta que anistia a dívida de
agricultores que atuam na área da Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste (Sudene) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos
(CAE). O Projeto de Lei do Senado tramita em decisão terminativa nas
comissões, por isso, não precisa ser votado em Plenário e será enviado à
Câmara dos Deputados.
Segundo
o texto, serão perdoadas as dívidas no valor máximo de R$ 35 mil
contraídas até 31 de dezembro de 2001. Os beneficiados são apenas os
mini, pequenos ou médios agricultores, os que adquiriram os débitos por
meio de cooperativas ou associações. Além do Nordeste, a Sudene também
contempla Municípios do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Os nordestinos não são conhecidos neste pais, no Rio Grande do Norte muitos assentamentos ficaram sem ter acesso ao credito emergência devido a não liberação das licenças ambientais e as burocracias dos órgão governamentais.
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