A senha para Rosalba Ciarlini deixar o Democratas é o resultado do
julgamento do pedido de justa causa do deputado Betinho Rosado em
tramitação no Tribunal Superior Eleitoral.
Se o irmão de Carlos
Augusto lograr êxito no processo contra o DEM, Rosalba deverá seguir o
mesmo caminho. Resta saber a justificativa. Betinho alegou
"desprestígio".
De acordo com a resolução nº 22610 do TSE, para
configurar justo motivo de desfiliação por "grave discriminação pessoal"
deve haver distinção, exclusão, diferenciações arbitrárias, ou
discriminações absurdas, por parte dos dirigentes dos partidos para com
determinado filiado.
Não seria o caso de Rosalba, uma
governadora. Hoje é mais fácil ela desprestigiar o partido. Governador
(a) não sofre discriminações "arbitrárias ou absurdas".
Já a
"mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário", também
prevista na resolução do TSE, configura-se quando houver alterações
consideráveis no estatuto partidário ou desvio na aplicação das normas
da agremiação.
Não é do conhecimento de ninguém que o DEM mudou da água para o vinho, promovendo "mudança substancial".
Resta
a Rosalba uma tese que tem se mostrado vitoriosa em alguns julgados dos
tribunais eleitorais: a ruptura do vínculo ou laço de estabilidade com a
agremiação. Isso também pode ser entendida como "animosidade pessoal".
Ver jurisprudência:
Betinho Rosado estuda três opções de filiação: PP, PTB e PSC. Deve ir para o PTB, como já foi combinado com Benito Gama.
Fonte. Diógenes Dantas
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