A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu nesta semana
aumentar o valor de uma multa que havia aplicado à operadora de
telefonia Oi no Rio Grande do Norte. A multa, que antes custaria R$ 1,73
milhão à empresa, subiu para R$ 1,82 milhão. A razão da multa, diz a
Agência, é o descumprimento do Plano Geral de Metas de Universalização
do Serviço de Telefonia Fixa no estado. Depois de analisar um pedido de reconsideração feito pela operadora
Telemar Norte Leste – a Oi, a Anatel resolveu alterar o valor. A decisão
foi publicada na última segunda-feira no Diário Oficial da União. Na
decisão, o Conselho Diretor da Anatel explica que uma das infrações
consideradas no processo, que data de 2003, foi excluída, reduzindo o
valor da multa original de R$ 1,84 milhão para R$ 1,73 milhão. Mas o
cálculo passou a considerar a existência de antecedentes, o que elevou o
valor da sanção para o atual valor de R$ 1,82 milhão. A
operadora, de acordo com a análise assinada pelo conselheiro relator do
processo, Jarbas José Valente, teria descumprido a meta de
universalização da telefonia fixa em 17 comunidades, distritos ou
municípios potiguares, entre eles Monte Alegre e Montanhas. Esta
não seria a primeira sanção imposta pela Anatel à operadora neste ano.
Nacionalmente, a Oi acumulava até o final de março cerca de R$ 75
milhões em multas, segundo reportagem de O Globo. A Anatel não divulgou o
levantamento mais recente até o fechamento da edição. Procurada
pela reportagem, a operadora informou que a multa no RN refere-se a
fatos ocorridos em 2003 e que a companhia sempre avalia a eventual
possibilidade de ingressar com recurso. “A Oi entende que, em muitos
casos, o valor destas sanções é inúmeras vezes superior ao do reparo da
falha pontual prontamente corrigida quando da autuação, deixando assim
de ser observado o princípio da razoabilidade e proporcionalidade das
multas”, disse, por meio da assessoria de imprensa. A operadora
acrescentou que investiu R$ 6,6 bilhões na expansão da rede em 2012 e
que prevê mais R$ 6 bilhões de investimentos em todo o país este ano. O
dinheiro, segundo a operadora, será destinado à expansão e à melhoria da
infraestrutura, novas tecnologias e melhorias de processos, para
assegurar a qualidade no atendimento e na prestação dos serviços.
Telefonia móvel foi alvo em 2012
No ano passado, a Oi enfrentou problemas relacionados à telefonia móvel. As vendas da empresa chegaram a ser suspensas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em três estados em julho de 2012. Outras duas operadoras - a TIM e a Claro - também ficaram proibidas de vender chips no país. A punição, motivada pelo aumento das reclamações dos usuários, só foi revista após as operadoras se comprometerem a aumentar a qualidade do serviço prestado e apresentarem um plano de investimentos. A TIM, líder de vendas no Rio Grande do Norte, chegou a ter as vendas suspensas mais de uma vez no estado. A primeira suspensão ocorreu em 14 de janeiro de 2011, quando a Justiça Federal do RN proibiu a empresa de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras até que comprovasse a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores. Segundo levantamento divulgado pelo Procon-SP, as operadoras Claro, Vivo e Oi estão entre as dez organizações que mais receberam reclamações dos consumidores em 2012. A equipe de reportagem tentou contato com o Procon/RN para obter o ranking do estado, mas não obteve êxito.
Telefonia móvel foi alvo em 2012
No ano passado, a Oi enfrentou problemas relacionados à telefonia móvel. As vendas da empresa chegaram a ser suspensas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em três estados em julho de 2012. Outras duas operadoras - a TIM e a Claro - também ficaram proibidas de vender chips no país. A punição, motivada pelo aumento das reclamações dos usuários, só foi revista após as operadoras se comprometerem a aumentar a qualidade do serviço prestado e apresentarem um plano de investimentos. A TIM, líder de vendas no Rio Grande do Norte, chegou a ter as vendas suspensas mais de uma vez no estado. A primeira suspensão ocorreu em 14 de janeiro de 2011, quando a Justiça Federal do RN proibiu a empresa de comercializar novas assinaturas, habilitar novas linhas ou fazer portabilidade de acesso de outras operadoras até que comprovasse a instalação e perfeito funcionamento dos equipamentos necessários para atender às demandas dos consumidores. Segundo levantamento divulgado pelo Procon-SP, as operadoras Claro, Vivo e Oi estão entre as dez organizações que mais receberam reclamações dos consumidores em 2012. A equipe de reportagem tentou contato com o Procon/RN para obter o ranking do estado, mas não obteve êxito.
Fonte.Tribuna do Norte.
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