O Banco do Nordeste
disponibilizará mais R$ 350 milhões para produtores afetados pela seca em sua
área de atuação – região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito
Santo. Os créditos serão concedidos por meio do FNE – Estiagem,
programa que tem como fonte de recursos o Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE).
O anúncio foi feito pela presidente da República,
Dilma Rousseff, em reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel),
realizada ontem, 2, em Fortaleza. O evento contou com a participação do
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do superintendente da
Sudene, Luiz Gonzaga Paes Landim, de governadores dos estados nordestinos,
parlamentares, além do presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel Lanzarin.
Dos recursos disponibilizados para financiamento, R$
200 milhões destinam-se a agricultores enquadrados no Programa Nacional de
Agricultura Familiar (Pronaf). Os R$ 150 milhões restantes serão empregados
em operações com mini e pequenos produtores não classificados no programa.
Na opinião do presidente Ary Joel, a elevação do
crédito é importante e veio a tempo para atenuar os efeitos da seca.
“Temos que considerar que esses recursos somam-se aos R$ 2,4 bilhões já
liberados, perfazendo um total de R$ 2,75 bilhões. Acreditamos que os
recursos adicionais sejam suficientes para os próximos 90 ou 120 dias”,
declarou.
Prorrogação de dívidas
Dilma Rousseff anunciou, ainda, a prorrogação das
dívidas dos agricultores com situação de emergência reconhecida pelo Governo
Federal. A medida também contempla clientes do Banco do Nordeste e é válida
para os produtores rurais que estavam adimplentes até 31 de dezembro de 2011,
data anterior à seca.
De acordo com o normativo, agricultores familiares,
atendidos pelo Pronaf, poderão prorrogar parcelas, com vencimento entre 2012
e 2014, por até 10 anos, sendo o primeiro pagamento em 2016. Eles terão
rebate de 80% sobre a dívida.
Agricultores empresariais com parcelas vencidas ou a
vencer no mesmo período também poderão prorrogar a dívida em dez anos. Nesse
caso, o pagamento da primeira parcela será em 2015.
Ao todo, o plano emergencial anunciado
pela presidenta da república alcança R$ 9 bilhões, abrangendo ações
voltadas para construção de cisternas, perfuração e recuperação de poços, bem
como prorrogação do Garantia Safra e do Bolsa Estiagem. O Governo Federal
assegurará ainda a venda de 340 mil toneladas de milho a preço subsidiado. A
distribuição ficará a cargo dos Governos Estaduais.
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