Um grupo de prefeitos pediu ontem ao governo federal uma compensação
de R$ 2,4 bilhões para as perdas nos orçamentos das prefeituras com as
isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis
e da linha branca, além da desoneração da Cide-Combustíveis. A ministra
da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, respondeu que
o apelo era “significativo”, mas observou que o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) de janeiro até outubro supera o valor
do mesmo período do ano passado.
Em entrevista, logo após o encontro com os prefeitos, Ideli relatou
ter se comprometido a apresentar o pedido para a presidenta Dilma
Rousseff e para a equipe econômica. A ministra, no entanto, não foi além
na promessa. “Temos o compromisso de garantir o valor nominal do
repasse do FPM do ano passado. Agora, o apelo foi significativo para ter
um reforço do fundo”, afirmou. “Eu não disse que era possível ou não,
mas me comprometi a apresentar a proposta para a presidenta e a área
econômica.”
Números do governo mostram que o repasse do FPM no acumulado deste
ano foi de R$ 38,53 bilhões, superior aos R$ 36,96 bilhões do registrado
no mesmo período do ano passado. A Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), que ontem lotou um auditório do Senado de prefeitos de todos os
Estados, calculou que a perda total com as isenções do IPI é de R$ 1,8
bilhão e de R$ 585 milhões com a Cide.
Da Tribuna do Norte
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