Os assentados da reforma agrária passaram a contar com mais recursos para construir suas casas. Antes da novidade, as 900 famílias que vivem em assentamentos no país podiam contratar até R$ 15 mil para comprar material de construção. O limite do crédito, para a mesma finalidade, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural foi ampliado agora para R$ 25 mil.
Com a publicação da Instrução Normativa 74, no Diário Oficial da União de hoje (16), o governo equiparou os valores do crédito instalação e manteve as condições de pagamento diferenciadas para os assentados. As famílias que vivem no campo podem contratar o crédito e quitar a dívida ao longo de 17 anos, com o pagamento de uma única prestação anual e correção monetária de 0,5% ao ano.
A nova margem de crédito vale inclusive para os assentados que já contrataram o financiamento, mas ainda não pegaram o dinheiro. A correção da defasagem, de acordo com os valores disponíveis pelo programa habitacional do governo, facilita, futuramente, a fusão das possibilidades de crédito para a construção de imóveis.
O crédito instalação foi criado em 1985 para apoiar os beneficiários da reforma agrária em várias frentes, como no desenvolvimento de projetos ou auxílio para construção de unidades habitacionais e infraestruturas hídricas. Os valores e modalidades são ajustados ao longo dos anos. Em 2008, passou a incluir as linhas apoio mulher e adicional do fomento, voltado para a segurança alimentar das famílias.
Do Blog. Em Cerro Corá/RN os três assentamentos de reforma agraria receberam um credito reforma, mas não foi neste valor, foi a ultima vez que foram beneficiados, fora isso eles até hoje não foram beneficiados com as linhas apoio mulher e adicional do fomento e nem mesmo com a ajuda do governo por descaso do INCRA, órgão responsável ,acontece que as DAP - Declaração de Aptidão ao Pronaf, fornecidas pelo órgão não são mais reconhecidas pelos agentes financeiros e a Emater órgão estadual não pode fornecer as mesma para os assentados, deixando-os impossibilitados de serem beneficiados, principalmente agora num período de seca brava.
DJ Aildo.
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