O deputado federal Rogério Marinho acredita que os gestores públicos devem ser responsabilizados pelos investimentos feitos na área da educação. Para isso, o parlamentar defende a criação da Lei de Responsabilidade Educacional, que visa exatamente combater a má aplicação de recursos no sistema de ensino brasileiro.
Para Rogério, o texto com a nova lei precisa ser incluído no Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá começar a ser votado nesta quarta-feira (13), na comissão especial criada para analisar o projeto na Câmara Federal. Como coordenador da bancada do PSDB, o deputado é a favor da Lei de Responsabilidade diante da expectativa do aumento de recursos para o setor.
“É importante trabalharmos nessa linha porque, se vai ter um acréscimo de verba, é necessário que os gestores estejam responsabilizados para aplicarem de forma adequada o dinheiro extra que chegará ao setor. Assim, aplicarão de forma correta e sem desperdícios e desvios”, explicou.Outra proposta defendida por Rogério diz respeito ao assunto mais polêmico do PNE até agora: o financiamento da educação. Uma emenda do parlamentar pede a aplicação de 10% do PIB neste setor, enquanto o relatório só acrescenta 8%.
Assessoria
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