A secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, tem mais um desafio pela frente: conseguir tirar do papel e transformar em realidade o programa "Brasil Profissionalizado" no Rio Grande do Norte. De autoria do Ministério da Educação (MEC), o programa visa como anuncia o próprio MEC em seu site, "fortalecer as redes estaduais de educação profissional e tecnológica". No RN, dez escolas devem ser construídas. Porém, até o momento, as obras começaram em apenas cinco unidades. A secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC) aguarda a liberação de pouco mais de R$ 17 milhões do Governo Federal para iniciar as demais construções.
De acordo com Betânia Ramalho, as obras não foram iniciadas em todos os municípios contemplados com o programa devido à algumas mudanças no projeto inicial. "Esse é um projeto novo do Governo Federal. Em cada estado foi preciso se adequar. Foram duas mudanças que prejudicaram o calendário das obras. Desde fevereiro passado que estamos em conversa com o MEC para pactuar todos os projetos das dez unidades", explicou. No RN, não há previsão de quando as aulas serão iniciadas. "Precisa-se de tempo para resolver essas questões", completou.
As escolas técnicas vão funcionar, segundo a secretária, fazendo a integração entre o currículo normal do ensino médio com a formação técnica. Os cursos terão duração de três anos e abrangem as áreas de serviços gerais e tecnológica. "As escolas representam um novo momento da educação pública. Há uma demanda grande de alunos com 15 a 17 anos que necessitam desse ensino profissionalizante", afirmou Betânia.
A secretária afirmou ainda que o Estado precisa se adequar ao novo formato de ensino. "A educação profissional nunca foi entregue ao âmbito do Estado. Isso é um desafio que precisa ser enfrentado, mas antes, precisamos adquirir competência para tanto", disse. Há a intenção de viabilizar parcerias com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) e o Sistema "S", que inclui órgãos como Senai, Senac, Sesi e Sebrae. "São entidades que já tem uma experiência com esse tipo de ensino e sem dúvidas pode contribuir com a gestão desse novo programa. Já tivemos algumas reuniões. Não é fácil implantar o programa, mas é mais do que necessário".
A grade curricular ainda não foi definida, mas o Conselho Estadual de Educação (CEE) já definiu alguns cursos técnicos que serão ofertados. Entre eles, enfermagem, edificações, transações imobiliárias, guia de turismo e informática.
O programa Brasil Profissionalizado foi criado em 2007 como forma de viabilizar uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). De acordo com o MEC, mais de R$ 1,5 bilhão já foi conveniado para estimular a implementação de ensino médio integrado à educação profissional nos estados. Segundo informação divulgada na página oficial do projeto, "até 2014, o programa conveniará recursos da ordem de R$ 1,8 bi aos Estados e municípios que ofertam educação profissional no país".
SECRETARIA SEM DEFINIÇÃO DE VAGAS
Além de não saber quando será dado início à construção de cinco unidades das escolas que farão parte do programa "Brasil Profissionalizado", o Governo do Estado não sabe informar quantas vagas serão disponibilizados aos alunos. A quantidade de professores bem como a forma que eles serão contratados é outra incógnita para a titular da SEEC, Betânia Ramalho. "São informações que ainda desconhecemos", disse.
A possibilidade de concurso público para a formação do corpo docente não é bem analisada pela secretária. "Não deslumbro o concurso público de imediato. Acredito que devemos contratar os professores de uma outra forma, porém, o Estado tem tradição de realizar concursos e essa é uma possibilidade que deverá ser analisada", ponderou.
A forma como o aluno poderá tentar ingressar nas escolas técnicas ainda será estudada. "Primeiro teremos que divulgar essa nova forma de ensino e formação", avisou Betânia. Um estudo no currículo regular com o objetivo de unir ao currículo profissionalizante também será realizado. "Só interessa criar os centros profissionalizantes se os mesmos foram de excelência. De outra forma, não vale a pena". Uma das escolas profissionalizantes cuja as obras já começaram foi a unidade localizada na avenida Abel Cabral, em Nova Parnamirim. A construção começou no ano passado e a estrutura ganha forma a cada dia. Porém, o prazo para conclusão da construção está vencido. O valor do empreendimento em questão é de cerca de R$ 5,4 milhões.
O programa "Brasil Profissionalizado" não abrange somente a construção de novas escolas. O RN conseguiu garantir o repasse de R$ 124,1 milhões para construções, ampliações e reformas de escolas públicas, de acordo com informações do portal do MEC. Com este volume em repasses, o estado ficou na terceira posição em índice de investimentos através deste programa.
TN.
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